Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil – TO, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 387 de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores públicos do quadro geral do município de Pugmil – TO., adota outras providências, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 005/2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no exercício de 2026, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do Município de Pugmil – TO e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pugmil – TO, e dá outras providência.

Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0006/2026 - Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0007/2026 - Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do município de Pugmil – TO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0008/2026 - Cria o Fundo Municipal do idoso e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0001, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Pugmil – to, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0002, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 0010 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias."

PROJETO DE LEI N° 0011 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.

PROJETO DE LEI N° 0012 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.

Solicitando que, seja providenciado pagamento da Data-base dos servidores efetivos do Quadro Geral, da Educação e da Saúde, deste Município de Pugmil, ainda neste mês de março, conforme preconiza a Lei.

Solicitando que o Poder Executivo possa viabilizar a recuperação asfáltica de diversas ruas do centro de Pugmil, que se encontram em situação precária, bem como concluir o serviço de asfaltamento nos setores sul e Bela Vista, pois, há ruas que ainda não receberam a pavimentação asfáltica.

Solicitando que o Poder Executivo instituído um programa permanente de manutenção das vias urbanas.

Solicitando que o Poder Executivo implante nesta cidade, o Atendimento Odontológico Escolar, beneficiando as crianças da rede municipal de educação.

Solicitando que o Poder Executivo implante o Programa Municipal de Capacitação.

Solicitando que o Poder Executivo estabeleça com a Policia Militar um convenio denominado: Convênio para Policiamento Extra Remunerado.

Solicitando que o poder executivo estabeleça a instalação de Câmaras de Videomonitoramento nas principais ruas de Pugmil.

Solicitando que o Poder Executivo viabilize o pagamento das progressões horizontais aos servidores do Quadro Geral e do Quadro do Fundo Municipal de Saúde  deste município de Pugmil.

Solicitando que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de um carro fumacê junto aos órgãos competentes de saúde do estado, a fim de que seja feita uma pulverização em toda a cidade de Pugmil, a fim de eliminar os mosquitos transmissores e reduzir as incidências de doenças como a Dengue, Zicavírus e Chycungunia.

Solicitando que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de uma casa de apoio em Palmas – Tocantins, a fim de acolher pessoas que vão fazer exames ou outros procedimentos de saúde, inclusive com acompanhantes em nossa comunidade.

Solicitando que o mesmo viabilize o pagamento de adicional noturno aos Profissionais da Saúde, envolvendo todos os cargos que desempenham atividades no período noturno.

Solicitando que o mesmo viabilize a designação de guarda para atuar no lixão, a fim de orientar as pessoas para fazerem o descarte de lixo de forma correta.

Solicitando que o mesmo viabilize a designação de um coveiro fixo para atuar no cemitério local.

Solicitando que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei instituindo o REFIS 2026 neste município de Pugmil – Tocantins.

Solicitando que o Poder Executivo, dê maior apoio ao TFD - tratamento fora do município, propiciando auxílio financeiro para custear as despesas com alimentação dos pacientes e acompanhantes.

Solicitando que seja viabilizada a instalação de grades de proteção no Estádio Antônio Xupé.

Solicitando que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva.

Solicitando que seja providenciada a instalação de quebra-molas e sinalização tanto vertical quando horizontal nas ruas do centro, e dos setores Oeste, Bela Vista e Sul.

Solicitando que o Município juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, viabilize a reforma e revitalização do ginásio poliesportivo Marcelo Henrique Bispo, instalado nas dependências da Escola Municipal José Batista Maciel Bastos.

Solicitando que seja providenciada a reforma do BALNEÁRIO desta cidade.

Solicitando que seja providenciada a conclusão da construção de CAMPO SOCIETY, ao lado do Campo de Futebol Antônio Xupé, e que seja dado o nome de: “CAMPO JOÃO BATISTA TAVARES”, o mesmo é muito conhecido por “Sertão”.

Solicita que viabilize a reforma e construa cobertura da Quadra Jonas Cabral, situada no Setor Bela Vista, nesta cidade de Pugmil.

Solicita do Deputado Federal RICARDO AYRES, designar uma Emenda Parlamentar, para ajudar no custeio de instalação de energia elétrica no Setor Comercial e industrial, situado em frente à Rodovia BR 153, nesta cidade de Pugmil.

Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.

Reconhece a Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 596/2026, 1ª  Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 597/2026, 2ª  Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 598/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)