Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 611/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Altera o Art. 1º da lei municipal nº 192/2015, de 11 de agosto de 2015, para modificar a distância mínima para instalação de frigoríficos, granjas e atividades similares em relação ao perímetro urbano do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.

Solicitando dele a destinação de recursos financeiros, por intermédio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Pugmil – TO, para aquisição e instalação de rede hospitalar de oxigênio medicinal e ar comprimido.

Solicitando que seja executada a Lei Municipal a Lei Municipal n° 153/2014 – Institui o Institui o Transporte Universitário Municipal e dá outras providências.

Solicitando que o mesmo viabilize a doação de lotes para os empresários da nossa cidade, já sendo dentro do setor industrial, a fim de que os mesmos possam expandir seus investimentos empresariais em nossa cidade.

Solicitando que, seja viabilizado o enquadramento dos Monitores de Sala de Aula, no Quadro do Piso Nacional de Salário dos Profissionais da Educação, em cumprimento à Lei Federal n° 15.326/2026.

Solicitando que o mesmo viabilize a implementação de um programa de natação para crianças com algum transtorno, como por exemplo TEA e TDH.

Solicitando que o mesmo viabilize a Realização da Corrida de rua no aniversário da cidade.