| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 601/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)
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Leitura, Discussão e Votação Única |
2 -
Parecer de Comissão nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COUSAP - Comissão de Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 0006/2026 - Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Único
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Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
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1ª Discussão e Votação |
4 -
Parecer de Comissão nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CECDSA - Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Único
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Projeto de Lei Nº 0007/2026 - Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do município de Pugmil – TO e dá outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
5 -
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Único
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Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do Município de Pugmil – TO e dá outras providências.
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1ª Discussão e Votação |
6 -
Parecer de Comissão nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Único
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Projeto de Lei nº 0008/2026 - Cria o Fundo Municipal do idoso e dá outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
7 -
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Turno: Único
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Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
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1ª Discussão e Votação |
8 -
Parecer de Comissão nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Único
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Projeto de Resolução nº 0001, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Pugmil – to, e dá outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
9 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pugmil – TO, e dá outras providência.
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1ª Discussão e Votação |
10 -
Parecer de Comissão nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Único
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Projeto de Resolução nº 0002, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
11 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.
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1ª Discussão e Votação |
12 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Turno: Único
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Solicitando que o Poder Executivo instituído um programa permanente de manutenção das vias urbanas.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
13 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Turno:
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Solicitando que o Poder Executivo implante nesta cidade, o Atendimento Odontológico Escolar, beneficiando as crianças da rede municipal de educação.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Turno: Único
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Solicitando que o Poder Executivo implante o Programa Municipal de Capacitação.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
15 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Turno: Único
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Solicitando que o Poder Executivo estabeleça com a Policia Militar um convenio denominado: Convênio para Policiamento Extra Remunerado.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
16 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Turno: Único
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Solicitando que o Poder Executivo viabilize o pagamento das progressões horizontais aos servidores do Quadro Geral e do Quadro do Fundo Municipal de Saúde deste município de Pugmil.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
