SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/04/2026 - 19:00	Encerramento: 08/04/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata de N° 608/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Abril de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 08 de abril de 2026, Legislatura 2025/2028, Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.
Leitura de trecho bíblico: O Senhor Presidente solicitou o Vereador Marcos Antonio para fazer leitura do Salmo 90, e convidou o Vereador William para fazer a oração do Pai Nosso. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador William Mota a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia: O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 607/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)	Leitura, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito Turno: Segundo	Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias.	2ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito Turno: Segundo	Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.	2ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito Turno: Segundo	Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.	2ª Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota Turno: Segundo	Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Aldo Rodrigues Coelho Turno: Único	Solicitando que seja providenciada a conclusão da construção de CAMPO SOCIETY, ao lado do Campo de Futebol Antônio Xupé, e que seja dado o nome de: “CAMPO JOÃO BATISTA TAVARES”, o mesmo é muito conhecido por “Sertão”.	Leitura, Discussão e Votação Única
7 - Requerimento nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Raynne Cabral Carneiro Turno: Único	Solicita que viabilize a reforma e construa cobertura da Quadra Jonas Cabral, situada no Setor Bela Vista, nesta cidade de Pugmil.	Leitura, Discussão e Votação Única