Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 600/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026 | Discussão e Votação | 04/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Após a Leitura, encaminhado para as comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do Município de Pugmil – TO e dá outras providências. - - |
Matéria lida Após a Leitura, encaminhado para as comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. - - |
Matéria lida Após a Leitura, encaminhado para as comissões. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pugmil – TO, e dá outras providência. - - |
Matéria lida Após a Leitura, encaminhado para as comissões. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Leitura em Plenário | 03/03/2026 - |
Matéria lida Após a Leitura, encaminhado para as comissões. |
| 7 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando que o Poder Executivo viabilize o pagamento das progressões horizontais aos servidores do Quadro Geral e do Quadro do Fundo Municipal de Saúde deste município de Pugmil. - Requerimento nº 8 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |