Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 621/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Agosto de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/08/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CECDSA - Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 00015/2026 - Dispõe sobre a regulamentação, padronização, autorização e fiscalização do transporte escolar no âmbito do Município de Pugmil/TO, estabelece requisitos técnicos obrigatórios para veículos e condutores, fixa limite máximo de idade da frota e dá outras providências. - Parecer de Comissão nº 20 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/08/2026 - |
Aprovado por maioria simples O Parecer nº 020/2026 do projeto de Lei 0015/2026 com a modificaçao do Art. 3° foi aprovado em 1° votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação, padronização, autorização e fiscalização do transporte escolar no âmbito do Município de Pugmil/TO, estabelece requisitos técnicos obrigatórios para veículos e condutores, fixa limite máximo de idade da frota e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 11/08/2026 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado por maioria simples |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 00016/2026 - Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências - Parecer de Comissão nº 21 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/08/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 11/08/2026 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 00017/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para implantação, manutenção e operação do Canal Correios Essencial – CEL no Município de Pugmil/TO e dá outras providências - Parecer de Comissão nº 22 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/08/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para implantação, manutenção e operação do Canal Correios Essencial - CEL no Município de Pugmil/TO e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 11/08/2026 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado por Unanimidade |