Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 614/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 615/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 616/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)

Dispõe sobre o provimento da função de Diretor(a) Escolar, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Pugmil, institui processo de seleção por mérito e desempenho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 121 de 11 de agosto de 2015, Decreto Municipal nº 126 de 05 de maio de 2025, e dá outras providências.

Seja encaminhado expediente ao Senador da Republica EDUARDO GOMES, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Leitura, Discussão e Votação em Bloco das Indicações nº 10 e 11/2026

Seja encaminhado expediente à Senadora da Republica PROFESSORA DORINHA, solicitando que ela designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Leitura, Discussão e Votação em Bloco das Indicações nº 10 e 11/2026

Solicitando que, seja viabilizado o pagamento do Piso Nacional de Salário para GARIS e demais servidores que lidam com limpeza, no valor de R$ 3.036,00 e estabeleça 36 horas de trabalho semanais.

Leitura, Discussão e Votação em Bloco dos Requerimentos nº 52, 53 e 58/2026

Solicitando que, seja viabilizado a isenção de IPTU para mães ou pais com filhos portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA e TDAH, que residem neste município de Pugmil.

Leitura, Discussão e Votação em Bloco dos Requerimentos nº 52, 53 e 58/2026

Solicitando que, seja viabilizado o pagamento do Piso Nacional de Profissionais da Educação básica, que foi estabelecido pela Portaria do MEC 82/2026, em 30 de janeiro de 2026, em R$ 5.130,63 (cinco mil e centro e trinta reais e sessenta e três centavos).

Leitura, Discussão e Votação em Bloco dos Requerimentos nº 52, 53 e 58/2026