Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 58 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (22ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Matéria

Requerimento nº 58 de 2026

Solicitando que, seja viabilizado o pagamento do Piso Nacional de Profissionais da Educação básica, que foi estabelecido pela Portaria do MEC 82/2026, em 30 de janeiro de 2026, em R$ 5.130,63 (cinco mil e centro e trinta reais e sessenta e três centavos).

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Requerimento nº 58 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 09/06/2026

Observação

Leitura, Discussão e Votação em Bloco dos Requerimentos nº 52, 53 e 58/2026