Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 631/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Outubro de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 36 de 2026 | Discussão e Votação | 20/10/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CECDSA - Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 19/2026: Institui a Comissão de Proteção Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil – Estado do Tocantins - Parecer de Comissão nº 24 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 20/10/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil, Estado do Tocantins, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 20/10/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Pedido de Providência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que sejam encaminhados, via ofício, a esta Câmara Municipal de Pugmil, todas as leis sancionadas, e que a partir de desta data, todas as leis que forem sendo sancionadas, sejam enviadas de imediato, após a sua publicação, uma cópia via ofício à este Poder Legislativo, a fim de que a Câmara Municipal possa providenciar a guarda dessas leis. - Pedido de Providência nº 1 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 20/10/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que, seja viabilizado a reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde deste município, a fim de que a mesma possa propiciar melhor atendimento à população. - Requerimento nº 60 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 20/10/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |