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Solicitando que o Município juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, viabilize a reforma e revitalização do ginásio poliesportivo Marcelo Henrique Bispo, instalado nas dependências da Escola Municipal José Batista Maciel Bastos.

Solicitando que seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde deste município.

Solicitando que seja providenciada a reforma do BALNEÁRIO desta cidade.

Solicitando que seja providenciada a conclusão da construção de CAMPO SOCIETY, ao lado do Campo de Futebol Antônio Xupé, e que seja dado o nome de: “CAMPO JOÃO BATISTA TAVARES”, o mesmo é muito conhecido por “Sertão”.

Solicitando que seja providenciada a reforma da QUADRA CELIOMAR PEREIRA, localizada no Setor Sul da cidade.

Solicitando que o mesmo estude a possibilidade de implantação de um PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MATA-BURROS, em todo o nosso município, em parceria com os produtores rurais.

Solicitando que o mesmo encaminhe para apreciação desta Câmara Municipal, um Projeto de Lei dispondo sobre a concessão em comodato, de área para quiosques em logradouros públicos desta cidade.

Solicitando que o mesmo construa um espaço para pessoas com autismo em nossa cidade de Pugmil, podendo ser na Praça da Bíblia ou na Praça Central.

Solicitando que o mesmo contrate um profissional de natação para ensinar as crianças de nossa cidade com até 10 anos de idade, para aprenderem natação.

Solicita que viabilize a reforma e construa cobertura da Quadra Jonas Cabral, situada no Setor Bela Vista, nesta cidade de Pugmil.

Solicitando que seja providenciado o reajuste e pagamento da data base dos Conselheiros Tutelares a partir do mês de março do corrente ano.

Solicitando que seja executada a Lei Municipal a Lei Municipal n° 153/2014 – Institui o Institui o Transporte Universitário Municipal e dá outras providências.

Solicitando que o mesmo viabilize a doação de lotes para os empresários da nossa cidade, já sendo dentro do setor industrial, a fim de que os mesmos possam expandir seus investimentos empresariais em nossa cidade.

Solicitando que o mesmo viabilize a recuperação de um mata-burro na rota escolar rural situado na Chácara Chupé, em nosso município de Pugmil.

Solicitando que o mesmo viabilize o pagamento do Piso Nacional de Educação para os Professores contratados (conforme a Lei Nacional aprovada recentemente).

Solicitando que o mesmo viabilize a construção de um PONTO DE ÔNIBUS no Setor Sul, para abrigar os alunos daquele setor que se utilizam de transporte escolar.

Solicitando que o mesmo viabilize a implementação de um programa de natação para crianças com algum transtorno, como por exemplo TEA e TDH.

Solicitando que o mesmo viabilize a Realização da Corrida de rua no aniversário da cidade.

Solicitando que, seja viabilizado o enquadramento dos Monitores de Sala de Aula, no Quadro do Piso Nacional de Salário dos Profissionais da Educação, em cumprimento à Lei Federal n° 15.326/2026.

Solicitando que, seja viabilizado o fornecimento de alimentação ao pessoal que fica de plantão na unidade básica de saúde deste município de Pugmil.

Solicitando que, seja viabilizado o pagamento do Piso Nacional de Salário para GARIS e demais servidores que lidam com limpeza, no valor de R$ 3.036,00 e estabeleça 36 horas de trabalho semanais.

Solicitando que, seja viabilizado a isenção de IPTU para mães ou pais com filhos portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA e TDAH, que residem neste município de Pugmil.

Solicitando que o Poder Executivo institua o Fundo Municipal da Habitação, a fim de conseguir condições de promover ações de moradia própria neste município de Pugmil.

Solicitando que ele viabilize reforma e adaptação do Centro de Eventos Leonardo Marinho, a fim de que o mesmo possa ser melhor utilizado e propiciar mais conforto às pessoas.

Solicitando que o mesmo viabilize a instalação de espaços de diversão infantil (Playgrounds), para as crianças em eventos diversos da cidade.

Solicitando que, seja viabilizado o pagamento do Piso Nacional de Profissionais da Educação básica, que foi estabelecido pela Portaria do MEC 82/2026, em 30 de janeiro de 2026, em R$ 5.130,63 (cinco mil e centro e trinta reais e sessenta e três centavos).

Solicitando que, seja viabilizado a implantação de LAVOURA COMUNITÁRIA neste município de Pugmil – Tocantins.

Solicita do Deputado Federal RICARDO AYRES, designar uma Emenda Parlamentar, para ajudar no custeio de instalação de energia elétrica no Setor Comercial e industrial, situado em frente à Rodovia BR 153, nesta cidade de Pugmil.

Solicita do Deputado Federal RICARDO AYRES, designar uma Emenda Parlamentar, com o objetivo de construir mata-burros de cimento neste município de Pugmil.

Solicita do Deputado Federal TONINHO ANDRADE, designar uma Emenda Parlamentar, com o objetivo de construir mata-burros de cimento neste município de Pugmil.

Solicitando dele a destinação de recursos financeiros, por intermédio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Pugmil – TO, para aquisição e instalação de rede hospitalar de oxigênio medicinal e ar comprimido.

Solicitando ao Deputado Estadual TONINHO ANDRADE a destinação de uma EMENDA PARLAMENTAR, a fim de que sejam construídos mata-burros de cimento neste município de Pugmil – Tocantins.

Solicitando ao Deputado Estadual Moisemar Marinho a destinação de recursos financeiros, por intermédio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Pugmil – TO, para aquisição e instalação de rede hospitalar de oxigênio medicinal e ar comprimido.

Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal RICARDO AIRES, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal CARLOS HENRIQUE GAGUIM, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal TONINHO ANDRADE, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Seja encaminhado expediente ao Senador da Republica EDUARDO GOMES, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Seja encaminhado expediente à Senadora da Republica PROFESSORA DORINHA, solicitando que ela designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a "Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins" e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a "Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins" e dá outras providências.

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 596/2026, 1ª  Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 597/2026, 2ª  Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 598/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 599/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 600/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 600/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 601/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 603/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 604/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)