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REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o mesmo contrate um profissional de natação para ensinar as crianças de nossa cidade com até 10 anos de idade, para aprenderem natação.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  William Pereira Mota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que viabilize a reforma e construa cobertura da Quadra Jonas Cabral, situada no Setor Bela Vista, nesta cidade de Pugmil.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Raynne Cabral Carneiro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja providenciado o reajuste e pagamento da data base dos Conselheiros Tutelares a partir do mês de março do corrente ano.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Elmir Oliveira da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja executada a Lei Municipal a Lei Municipal n° 153/2014 – Institui o Institui o Transporte Universitário Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Bruno Mendes Cutrim
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o mesmo viabilize a doação de lotes para os empresários da nossa cidade, já sendo dentro do setor industrial, a fim de que os mesmos possam expandir seus investimentos empresariais em nossa cidade.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o mesmo viabilize a recuperação de um mata-burro na rota escolar rural situado na Chácara Chupé, em nosso município de Pugmil.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o mesmo viabilize o pagamento do Piso Nacional de Educação para os Professores contratados (conforme a Lei Nacional aprovada recentemente).

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o mesmo viabilize a construção de um PONTO DE ÔNIBUS no Setor Sul, para abrigar os alunos daquele setor que se utilizam de transporte escolar.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o mesmo viabilize a implementação de um programa de natação para crianças com algum transtorno, como por exemplo TEA e TDH.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o mesmo viabilize a Realização da Corrida de rua no aniversário da cidade.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que, seja viabilizado o enquadramento dos Monitores de Sala de Aula, no Quadro do Piso Nacional de Salário dos Profissionais da Educação, em cumprimento à Lei Federal n° 15.326/2026.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que, seja viabilizado o fornecimento de alimentação ao pessoal que fica de plantão na unidade básica de saúde deste município de Pugmil.

Apresentação: 5 de Junho de 2026
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que, seja viabilizado o pagamento do Piso Nacional de Salário para GARIS e demais servidores que lidam com limpeza, no valor de R$ 3.036,00 e estabeleça 36 horas de trabalho semanais.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  Fabiano Peixoto Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que, seja viabilizado a isenção de IPTU para mães ou pais com filhos portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA e TDAH, que residem neste município de Pugmil.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  Fabiano Peixoto Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que, seja viabilizado o pagamento do Piso Nacional de Profissionais da Educação básica, que foi estabelecido pela Portaria do MEC 82/2026, em 30 de janeiro de 2026, em R$ 5.130,63 (cinco mil e centro e trinta reais e sessenta e três centavos).

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:  Fabiano Peixoto Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Deputado Federal RICARDO AYRES, designar uma Emenda Parlamentar, para ajudar no custeio de instalação de energia elétrica no Setor Comercial e industrial, situado em frente à Rodovia BR 153, nesta cidade de Pugmil.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:  Bruno Mendes Cutrim
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Deputado Federal RICARDO AYRES, designar uma Emenda Parlamentar, com o objetivo de construir mata-burros de cimento neste município de Pugmil.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Elmir Oliveira da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Deputado Federal TONINHO ANDRADE, designar uma Emenda Parlamentar, com o objetivo de construir mata-burros de cimento neste município de Pugmil.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Elmir Oliveira da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando dele a destinação de recursos financeiros, por intermédio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Pugmil – TO, para aquisição e instalação de rede hospitalar de oxigênio medicinal e ar comprimido.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual TONINHO ANDRADE a destinação de uma EMENDA PARLAMENTAR, a fim de que sejam construídos mata-burros de cimento neste município de Pugmil – Tocantins.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Elmir Oliveira da Silva
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Moisemar Marinho a destinação de recursos financeiros, por intermédio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Pugmil – TO, para aquisição e instalação de rede hospitalar de oxigênio medicinal e ar comprimido.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Marco Antonio de Castro
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal RICARDO AIRES, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
Bruno Mendes Cutrim
Elmir Oliveira da Silva
Raynne Cabral Carneiro
William Pereira Mota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal CARLOS HENRIQUE GAGUIM, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
Bruno Mendes Cutrim
Elmir Oliveira da Silva
Raynne Cabral Carneiro
William Pereira Mota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal TONINHO ANDRADE, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Apresentação: 29 de Junho de 2026
Autor:  Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
Bruno Mendes Cutrim
Elmir Oliveira da Silva
Raynne Cabral Carneiro
William Pereira Mota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao Senador da Republica EDUARDO GOMES, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Aldo Rodrigues Coelho
Alessandro Ribeiro de Sá
Bruno Mendes Cutrim
Elmir Oliveira da Silva
Raynne Cabral Carneiro
William Pereira Mota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente à Senadora da Republica PROFESSORA DORINHA, solicitando que ela designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Elmir Oliveira da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Alessandro Ribeiro de Sá
Bruno Mendes Cutrim
Raynne Cabral Carneiro
William Pereira Mota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  2ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Abril de 2026
8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece a Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como de utilidade pública municipal a "Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins" e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Marco Antonio de Castro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

ATAO 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 596/2026, 1ª  Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026

ATAO 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 597/2026, 2ª  Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026

ATAO 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 598/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026

ATAO 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 599/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026

ATAO 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 600/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026

ATAO 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 600/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026

ATAO 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 601/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Apresentação: 4 de Março de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026

ATAO 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 603/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Apresentação: 4 de Março de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026

ATAO 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 604/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026

ATAO 10/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 605/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026

ATAO 11/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 606/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026

ATAO 12/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 607/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026

ATAO 13/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 608/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026

ATAO 14/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 609/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026

ATAO 15/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 610/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026

ATAO 16/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 611/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026

ATAO 17/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 612/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2026
8 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026

ATAO 18/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 613/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Apresentação: 5 de Maio de 2026

ATAO 19/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 614/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026

ATAO 20/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 615/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026

ATAO 21/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 616/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026