Indicação nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

29/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal CARLOS HENRIQUE GAGUIM, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Junho de 2026