Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 608/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 09/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 609/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º da lei municipal nº 192/2015, de 11 de agosto de 2015, para modificar a distância mínima para instalação de frigoríficos, granjas e atividades similares em relação ao perímetro urbano do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026 | Leitura em Plenário | 04/05/2026 - Após apresentado, encaminhado para as comissões.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a "Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins" e dá outras providências. - - Após apresentado, encaminhado para as comissões.
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Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita do Deputado Federal RICARDO AYRES, designar uma Emenda Parlamentar, com o objetivo de construir mata-burros de cimento neste município de Pugmil. - Indicação nº 2 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita do Deputado Federal TONINHO ANDRADE, designar uma Emenda Parlamentar, com o objetivo de construir mata-burros de cimento neste município de Pugmil. - Indicação nº 3 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que o mesmo viabilize a recuperação de um mata-burro na rota escolar rural situado na Chácara Chupé, em nosso município de Pugmil. - Requerimento nº 42 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que o mesmo viabilize o pagamento do Piso Nacional de Educação para os Professores contratados (conforme a Lei Nacional aprovada recentemente). - Requerimento nº 44 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que o mesmo viabilize a construção de um PONTO DE ÔNIBUS no Setor Sul, para abrigar os alunos daquele setor que se utilizam de transporte escolar. - Requerimento nº 45 de 2026 | Leitura em Plenário | 04/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |