Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

1. ABERTURA:  O Presidente justificou as ausências dos vereadores Fabiano Cardoso e Alessandro Ribeiro.

2. ORDEM DO DIA – INDICAÇÕES (VOTAÇÃO EM BLOCO) Foram apreciadas as Indicações nº 002 e 003/2026, de autoria do Vereador Elmir Oliveira, solicitando emendas parlamentares aos deputados Ricardo Ayres e Toninho Andrade para a construção de mata-burros de cimento.

• Fala do Autor (Elmir Oliveira): Ressaltou que o pedido visa substituir os mata-burros de madeira, que estão precários, por estruturas de concreto, reforçando um pedido anterior da vereadora Vaniele Lino.
• Discussão: Os vereadores Aldo Coelho e William Mota parabenizaram a iniciativa e subscreveram as indicações. O Presidente Raynne Cabral também subscreveu as matérias.
• Votação: As indicações foram aprovadas por unanimidade.

3. ORDEM DO DIA – REQUERIMENTOS (VOTAÇÃO ÚNICA)

• Requerimento nº 042/2026 (Markim do Carrritel): Solicita a recuperação de um mata-burro na rota escolar da Chácara Chupé.

  • Fala do Autor: Markim destacou que o local está intransitável, forçando o transporte escolar a fazer desvios por propriedades vizinhas. Pediu urgência na manutenção, mesmo que com madeira disponível no local, para garantir a segurança dos alunos.
  • Votação: Subscrito por Bruno Mendes e aprovado.

• Requerimentos nº 044 e 045/2026 (Vaniele Lino): O primeiro solicita o pagamento do piso nacional para professores contratados; o segundo pede a construção de um ponto de ônibus no Setor Sul.

  • Fala da Autora: Sobre o piso, Vaniele explicou que o STF decidiu pela igualdade salarial entre efetivos e contratados. Sobre o ponto de ônibus, relatou que as crianças esperam o transporte "embaixo de um pé de piqui", expostas ao sol e chuva, sem dignidade.
  • Discussão: Os vereadores Elmir Oliveira, Bruno Mendes, William Mota e o Presidente Raine Cabral elogiaram as pautas e subscreveram os requerimentos.
  • Votação: Os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

4. ENCERRAMENTO: O Presidente informou sobre a realização de uma Sessão Mista em homenagem ao Dia das Mães na próxima quinta-feira. 

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador William Mota  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Julyane Freitas Coelho, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/271.