Pesquisar Matéria Legislativa

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pugmil - e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO “AGORA É A MINHA VEZ, VOU APRENDER A LER” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil – TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.

“Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências”

“Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil-TO constante nas Leis nº 243/2017 e 398/2024 e alterando a nomenclatura de Secretaria Municipal, dando, ainda, outras providências”.

Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Pugmil – TO e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências.

ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

"Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Altera a Lei 05 de 02 de junho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil – TO e dá outras providências

“Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores de Pugmil – Tocantins, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília – DF., e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores de Pugmil – Tocantins, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília – DF., e dá outras providências.

Dispõe sobre Emenda Aditiva à Resolução n° 06/2024 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.

Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Pugmil, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre folga do servidor no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 001/2025, que "Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas da Mulher e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 002/2025, que "Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Executivo de Pugmil - TO aos Secretários Municipais Gestores de Fundos Municipais e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 003/2025, que "Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 004/2025, que "Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 410/2024 e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2025, que "Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Pugmil - Tocantins."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 005/2025, que "Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2025 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 006/2025, que "Institui a Política Municipal de Alfabetização no Ensino Fundamental e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 007/2025, que "Dispõe sobre a implementação de Programa de Alfabetização "Agora é a minha vez, vou aprender a ler" dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 008/2025, que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do município de Pugmil - TO, e adota outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 009/2025, que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 010/2025, que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil - TO, e adota outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 011/2025, que "Altera a Lei Municipal n° 383 de 11 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Pugmil - TO, cria o Conselho Municipal e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 012/2025, que "Altera os anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 013/2025, que "Altera o anexo único da Lei Municipal n° 410/2024 e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 014/2025, que "Dispõe sobre a criação da Tabela 5 - Grupo 3: Técnico de Enfermagem - 40 horas, como anexo da Lei Municipal n° 388, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 015/2025, que "Ratifica o Protocola de Intenções e autoriza o ingressa do município de Pugmil em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001, de 13 de maio de 2025, que "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores de Pugmil - Tocantins, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília - DF, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Resolução n° 003/2025, que “Dispõe sobre folga do servidor no dia do seu aniversário e dá outras providências”.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 017/2025, que “Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil-TO constante nas Leis nº 243/2017 e 398/2024 e alterando a nomenclatura de Secretaria Municipal, dando, ainda, outras providências”.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 018/2025, que “Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Pugmil - TO e dá outras providências”.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 019/2025, que “Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências”.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 021/2025, de 26 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 022/2025, de 11 de agosto de 2025, que "Altera a Lei 05 de 02 de julho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil - TO, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 023, de 11 de agosto de 2025, que "Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 024, de 11 de agosto de 2025, que "Altera o Anexo I da Lei 243, de 27 de agosto de 2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 189, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 025/2025, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências."

Parecer n° 27/2025 referente ao Projeto de Lei n° 027/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029."

Parecer n° 28/2025 referente ao Projeto de Lei n° 028/2025, que "Estima a Receita e fixa despesa do município de Pugmil, para o Exercício de 2026."

Parecer n° 29/2025 referente ao Projeto de Lei n° 029/2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (ano referência de 2025) e dá outras providências."

Parecer n° 30/2025 referente ao Projeto de Lei n° 030/2025, que "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 355, de 1° de dezembro de 2022, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho tutelar de Pugmil-TO, para instituir a licença-saúde aos conselheiros tutelares e dá outras providências."

Parecer n° 31/2025 referente ao Projeto de Lei n° 031/2025, que "Autoriza o município de Pugmil-TO a firmar Termo de Cooperação Técnica, Financeira e de Bens Imóveis mútua com os municípios vizinhos de Porto Nacional, Nova Rosalândia e Paraíso do Tocantins, e dá outras providências."