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“ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO “AGORA É A MINHA VEZ, VOU APRENDER A LER” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil – TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.

“Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências”

“Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil-TO constante nas Leis nº 243/2017 e 398/2024 e alterando a nomenclatura de Secretaria Municipal, dando, ainda, outras providências”.

Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Pugmil – TO e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências.

ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

"Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Altera a Lei 05 de 02 de junho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil – TO e dá outras providências

“Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores de Pugmil – Tocantins, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília – DF., e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores de Pugmil – Tocantins, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília – DF., e dá outras providências.

Dispõe sobre folga do servidor no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001, de 13 de maio de 2025, que "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores de Pugmil - Tocantins, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília - DF, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 021/2025, de 26 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 022/2025, de 11 de agosto de 2025, que "Altera a Lei 05 de 02 de julho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil - TO, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 023, de 11 de agosto de 2025, que "Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 024, de 11 de agosto de 2025, que "Altera o Anexo I da Lei 243, de 27 de agosto de 2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 189, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 025/2025, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências."

Solicito a autorização para o professor Nilton Cesar Alves de Freitas, a substituir sua hora atividade em sala de aula, por aulas praticas de Karatê.

Solicita que seja providenciada a construção da sede para a Secretaria Municipal da Agricultura.

Solicita que seja providenciada a construção de CAMPO SOCIETY, ao lado do campo de Futebol Antônio Chupé.

Solicita que seja providenciada a instalação de grades mais altas na lateral contraria ás arquibancadas dos fundos, do lado das traves, do Campo de Futebol Antônio Chupé

Solicita que seja providenciado o reajuste e pagamento da data base dos conselheiros tutelares a partir do mês de março do corrente ano.

Solicita que o Município juntamente com a Secretaria de Educação, Viabilize a reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Marcelo Henrique Bispo.

Solicita que seja viabilizada a contratação de garis e adesão de carrinhos de lixo para que mantenha - se a limpeza urbana da cidade diariamente.

Solicita seja viabilizando o serviço de carro fumasse, para a prevenção de dengue , chikungunya e Zica vírus em nosso município.

Solicita que seja providenciado um local adequado para o Conselho Tutelar e que seja paga uma gratificação aos conselheiros tutelares.

solicita que seja viabilizada a iluminação e manutenção da peça que fica na rua Brasília no setor oeste, visto que é entrada da cidade e se encontra abandonada.

Solicita que seja viabilizado a criação de um programa Municipal de natação infantil, visto que, temos o CRAS onde tem uma piscina que passa mais tempo parada e sem ninguém utilizar.

Solicita que seja implantado no esporte de Pugmil um investimento e apoio na pratica de outras atividades esportivas tais como: Vôlei , ciclismo e atletismo e outros.

solicita que seja implementada a LAVOURA COMUNITÁRIA no Município de Pugmil.

Solicita que seja construída uma FEIRA COBERTA em Pugmil, a fim de apoiar os produtores rurais.

Solicita que seja providenciado a limpeza e o roço do Setor Empresarial, situado no bairro sul da cidade.

Solicita que seja viabilizada a concessão de abatimento na conta de energia elétrica de pessoas necessitadas, do excedente gerado pelas placas solares deste município.

Solicita que, quando for construir a nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja numa área mais afastada da escola, a fim de proteger as crianças de possíveis acidentes.

Solicita que viabilize o pagamento de ADICIONAL NOTURNO aos Profissionais da saúde, envolvendo todos os cargos que desempenham atividades no período noturno.

Solicita que seja viabilizada a reforma e adaptação do Centro de Eventos Leonardo Marinho, a fim de que o mesmo possa ser melhor utilizado e propiciar mais conforto às pessoas. O referido centro de eventos, está necessitando de uma reforma geral em sua estrutura e pintura, bem como de ar condicionado, e de forro.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele viabilize o envio das MÁQUINAS DA INFRAESTRUTURA, para fazer uma terraplanagem nas ruas do Setor Sul.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele viabilize distribuição de pontos de internet grátis em diversos pontos públicos estratégicos da nossa cidade.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele viabilize o serviço de asfaltamento da Rua de Acesso ao Parque de Vaquejada, assim como construir uma ROTATÓRIA para garantir melhor fluidez do trânsito, especialmente durante os períodos de realização de eventos.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize a reforma da Escola Municipal João Pereira da Mota.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que ele viabilize a recuperação asfáltica das principais ruas do centro da cidade e pavimentar as ruas do Setor Sul que ainda não foram beneficiadas, conforme se especifica.

Solicita que seja encaminhada à FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, mensalmente à esta Câmara Municipal de Pugmil, a fim de que os Vereadores tenham em mãos as devidas informações sobre os gastos com pessoal desse Poder Executivo.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam encaminhados, via ofício, a esta Câmara Municipal de Pugmil, todas as leis sancionadas, e que a partir de desta data, todas as leis que forem sendo sancionadas, sejam enviadas de imediato, após a sua publicação, uma cópia via ofício à este Poder Legislativo, a fim de que a Câmara Municipal possa providenciar a guarda dessas leis.

Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que ele forneça à esta Câmara Municipal uma cópia de todo o Processo de Dispensa de Licitação, para os serviços de manutenção de aparelhos de Ar Condicionado dos órgãos públicos do Município, cujo contratado é DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA. Neste processo deve conter: O Processo de Dispensa da Licitação, o Edital, a tomada de preços (orçamentos), ata de realização do certame, Adjudicação, Homologação e os contratos.