Parecer de Comissão nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 002/2025, que "Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Executivo de Pugmil - TO aos Secretários Municipais Gestores de Fundos Municipais e dá outras providências."
Indexação
Observação