Parecer de Comissão nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 29/2025 referente ao Projeto de Lei n° 029/2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (ano referência de 2025) e dá outras providências."
Indexação
Observação