Parecer de Comissão nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 022/2025, de 11 de agosto de 2025, que "Altera a Lei 05 de 02 de julho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil - TO, e dá outras providências."
Indexação
Observação