Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Nº570 da 4ª sessão do mês do junho de 2025. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 06/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presidente não vota aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre folga do servidor no dia do seu aniversário e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 06/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil-TO constante nas Leis nº 243/2017 e 398/2024 e alterando a nomenclatura de Secretaria Municipal, dando, ainda, outras providências”. - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 06/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Pugmil – TO e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 06/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |