Parecer de Comissão nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 011/2025, que "Altera a Lei Municipal n° 383 de 11 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Pugmil - TO, cria o Conselho Municipal e dá outras providências."
Indexação
Observação