Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 601/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 05/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COUSAP - Comissão de Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 0006/2026 - Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências. - Parecer de Comissão nº 6 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 05/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CECDSA - Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei Nº 0007/2026 - Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do município de Pugmil – TO e dá outras providências. - Parecer de Comissão nº 7 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do Município de Pugmil – TO e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 05/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 0008/2026 - Cria o Fundo Municipal do idoso e dá outras providências. - Parecer de Comissão nº 8 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 05/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
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Projeto de Resolução nº 0001, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Pugmil – to, e dá outras providências. - Parecer de Comissão nº 9 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pugmil – TO, e dá outras providência. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 05/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
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Projeto de Resolução nº 0002, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências. - Parecer de Comissão nº 10 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 05/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que o Poder Executivo instituído um programa permanente de manutenção das vias urbanas. - Requerimento nº 3 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que o Poder Executivo implante nesta cidade, o Atendimento Odontológico Escolar, beneficiando as crianças da rede municipal de educação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que o Poder Executivo implante o Programa Municipal de Capacitação. - Requerimento nº 5 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que o Poder Executivo estabeleça com a Policia Militar um convenio denominado: Convênio para Policiamento Extra Remunerado. - Requerimento nº 6 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que o Poder Executivo viabilize o pagamento das progressões horizontais aos servidores do Quadro Geral e do Quadro do Fundo Municipal de Saúde deste município de Pugmil. - Requerimento nº 8 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 04/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |