Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Solicitando que o Poder Executivo possa viabilizar a recuperação asfáltica de diversas ruas do centro de Pugmil, que se encontram em situação precária, bem como concluir o serviço de asfaltamento nos setores sul e Bela Vista, pois, há ruas que ainda não receberam a pavimentação asfáltica.

Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no exercício de 2026, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Altera a Lei Municipal nº 005/2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil/TO e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 387 de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores públicos do quadro geral do município de Pugmil – TO., adota outras providências, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil – TO, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências.

Reconhece a Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

Após a leitura, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Comissão de Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 598/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)