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Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2026 - 19:00
Encerramento: 05/02/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=mjsuIJLhE2I



Mesa Diretora
Presidente: Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL
Segundo-Secretário: William Pereira Mota / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Rodrigues Coelho Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Fabiano Peixoto Cardoso Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 599/2026, 4ª  Sessão ordinária do Mês de Fevereiro  de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 05 de Fevereiro de 2026, Legislatura 2025/2028,

 

Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral  constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.

 
Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Bruno a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador William Mota  a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 598/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Marco Antonio de Castro
Reconhece a Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.


Obs.: Após a leitura, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Comissão de Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas. 		Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil – TO, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 387 de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores públicos do quadro geral do município de Pugmil – TO., adota outras providências, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 005/2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil/TO e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no exercício de 2026, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Solicitando que o Poder Executivo possa viabilizar a recuperação asfáltica de diversas ruas do centro de Pugmil, que se encontram em situação precária, bem como concluir o serviço de asfaltamento nos setores sul e Bela Vista, pois, há ruas que ainda não receberam a pavimentação asfáltica.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

1. ABERTURA E EXPEDIENTE:

A sessão foi aberta pelo Presidente Raynne Cabral, sob a proteção de Deus, com a justificativa de ausência dos vereadores Fabiano Cardoso e Aldo Coelho. O momento devocional incluiu a leitura do Salmo 34 pelo vereador Bruno Mendes e uma oração conduzida por William Mota.

No expediente, destacou-se:

  • Liderança Partidária: A leitura do Ofício nº 05/2026 informou que o vereador Marquinho do Carretel assumiu a liderança do partido Democracia Cristã (DC) na Casa.
  • Aprovação de Ata: A ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026 foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.

2. ORDEM DO DIA: MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

A pauta seguiu com o encaminhamento e a votação de importantes projetos:

  • Utilidade Pública (PL nº 01/2026): O projeto de lei do legislativo que reconhece a Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil como entidade de utilidade pública municipal foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Obras. Uma reunião foi convocada para o dia 3 de março, às 18h, para análise da matéria.
  • Projetos do Executivo (Aprovados em 2ª Votação): Cinco projetos de lei de autoria da prefeitura foram aprovados por unanimidade:
    1. PL nº 001/2026: Altera o PCCR da Saúde para assegurar direitos de servidores em mandato eletivo.
    2. PL nº 002/2026: Altera o PCCR do Quadro Geral com a mesma finalidade de proteção aos servidores eletos.
    3. PL nº 003/2026: Altera o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 005/2003).
    4. PL nº 004/2026: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporárias de interesse público em 2026.
    5. PL nº 005/2026: Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo.
  • Requerimentos: Foi aprovado em votação única o Requerimento nº 002/2026, de autoria do vereador Raynne Cabral (com apoio das bancadas do PL e União Brasil). O documento solicita ao Executivo uma força-tarefa para a recuperação asfáltica das ruas do centro, prejudicadas pelas chuvas, e a conclusão do asfaltamento nos setores Sul e Bela Vista, visando um desenvolvimento urbano igualitário.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO:

Durante as discussões, a vereadora Vaniele Lino manifestou seu apoio aos projetos votados. Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os parlamentares para a próxima sessão ordinária, marcada para o dia 02 de março de 2026, às 19 horas.




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador William Mota  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Julyane Freitas Coelho, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/259.