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ATAO 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 601/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)
Apresentação: 4 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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ATAO 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 603/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)
Apresentação: 4 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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ATAO 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 604/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
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ATAO 10/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 605/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
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ATAO 11/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 606/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
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ATAO 12/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 607/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
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ATAO 13/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 608/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
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ATAO 14/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 609/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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ATAO 15/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 610/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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ATAO 16/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 611/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
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ATAO 17/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 612/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2026
8 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
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ATAO 18/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 613/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)
Apresentação: 5 de Maio de 2026
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ATAO 19/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 614/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
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ATAO 20/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 615/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
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ATAO 21/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 616/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
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ATAO 22/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária de 2026 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 617/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
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ATAO 23/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 618/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
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ATAO 24/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 619/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
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ATAO 25/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 620/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
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ATAO 26/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 621/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Agosto de 2026)
Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
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ATAO 27/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 622/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Agosto de 2026)
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
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ATAO 31/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 626/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026)
Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
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ATAO 32/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 627/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026)
Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
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ATAO 33/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 628/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026)
Apresentação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2026
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ATAO 34/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 629/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026)
Apresentação: 3 de Setembro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2026
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ATAO 35/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 630/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026)
Apresentação: 3 de Setembro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2026
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ATAO 36/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 631/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Outubro de 2026)
Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
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ATAO 37/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 632/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Outubro de 2026)
Apresentação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
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ATAO 38/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 633/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Outubro de 2026)
Apresentação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2026
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PP 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitando que sejam encaminhados, via ofício, a esta Câmara Municipal de Pugmil, todas as leis sancionadas, e que a partir de desta data, todas as leis que forem sendo sancionadas, sejam enviadas de imediato, após a sua publicação, uma cópia via ofício à este Poder Legislativo, a fim de que a Câmara Municipal possa providenciar a guarda dessas leis.
Apresentação: 20 de Outubro de 2026
Autor:
Marco Antonio de Castro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Texto Original
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OFIC 20/2026 - Oficio
Ementa: Indicação na qualidade de Líder do Prefeito, o vereador Alessandro Pereira de Sá.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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OFIC 21/2026 - Oficio
Ementa: Indicação na qualidade de Líder de Bancada, o vereador Aldo Rodrigues Coelho.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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OFIC 22/2026 - Oficio
Ementa: Indicação na qualidade de Líder do União Brasil, o vereador Willian Pereira da Mota.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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OFIC 23/2026 - Oficio
Ementa: Indicação na qualidade de Líder do PL, o vereador Elmir oliveira da Silva.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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DESP 1/2026 - Despacho da Presidência
Ementa: Análise de admissibilidade de requerimento para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Interessado: Vereador Fabiano Peixoto Cardoso.
Apresentação: 20 de Outubro de 2026
Autor:
Raynne Cabral Carneiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Texto Original
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