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ATAO 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 601/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Apresentação: 4 de Março de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026

ATAO 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 603/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Apresentação: 4 de Março de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026

ATAO 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 604/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026

ATAO 10/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 605/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)

Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026

ATAO 11/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 606/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026

ATAO 12/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 607/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026

ATAO 13/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 608/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026

ATAO 14/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 609/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026

ATAO 15/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 610/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026

ATAO 16/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 611/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Maio de 2026
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026

ATAO 17/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 612/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2026
8 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026

ATAO 18/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 613/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Apresentação: 5 de Maio de 2026

ATAO 19/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 614/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026

ATAO 20/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 615/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026

ATAO 21/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 616/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026

ATAO 22/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária de 2026 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 617/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026

ATAO 23/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 618/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026

ATAO 24/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 619/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026

ATAO 25/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 620/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026

ATAO 26/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 621/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Agosto de 2026)

Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026

ATAO 27/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 622/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Agosto de 2026)

Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 12 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2026

ATAO 31/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 626/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026)

Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 2 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2026

ATAO 32/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 627/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026)

Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 2 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2026

ATAO 33/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 628/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026)

Apresentação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 3 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2026

ATAO 34/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 629/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026)

Apresentação: 3 de Setembro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 19 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2026

ATAO 35/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 630/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026)

Apresentação: 3 de Setembro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 19 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2026

ATAO 36/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 631/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Outubro de 2026)

Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2026

ATAO 37/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 632/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Outubro de 2026)

Apresentação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 21 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2026

ATAO 38/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 633/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Outubro de 2026)

Apresentação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 22 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2026

PP 1/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que sejam encaminhados, via ofício, a esta Câmara Municipal de Pugmil, todas as leis sancionadas, e que a partir de desta data, todas as leis que forem sendo sancionadas, sejam enviadas de imediato, após a sua publicação, uma cópia via ofício à este Poder Legislativo, a fim de que a Câmara Municipal possa providenciar a guarda dessas leis.

Apresentação: 20 de Outubro de 2026
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 20 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2026
Texto Original

OFIC 20/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação na qualidade de Líder do Prefeito, o vereador Alessandro Pereira de Sá.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OFIC 21/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação na qualidade de Líder de Bancada, o vereador Aldo Rodrigues Coelho.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OFIC 22/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação na qualidade de Líder do União Brasil, o vereador Willian Pereira da Mota.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OFIC 23/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação na qualidade de Líder do PL, o vereador Elmir oliveira da Silva.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

DESP 1/2026 - Despacho da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Análise de admissibilidade de requerimento para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Interessado: Vereador Fabiano Peixoto Cardoso.

Apresentação: 20 de Outubro de 2026
Autor:  Raynne Cabral Carneiro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2026
Texto Original