Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 629/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 34 de 2026 | Discussão e Votação | 19/10/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 630/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Setembro de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2026 | Discussão e Votação | 19/10/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil, Estado do Tocantins, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026 | Leitura em Plenário | 19/10/2026 - Após leitura, encaminhado para as comissões para emissão do parecer.
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Matéria lida |