Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 596/2026, 1ª  Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026)

Altera a Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil – TO, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências.

Realizado a leitura do Parecer das Comissões nº 01/2026, pela Aprovação.

Altera a Lei Municipal nº 387 de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores públicos do quadro geral do município de Pugmil – TO., adota outras providências, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências.

Realizado a leitura do Parecer das Comissões nº 02/2026, pela Aprovação.

Altera a Lei Municipal nº 005/2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil/TO e dá outras providências.

Realizado a leitura do Parecer das Comissões nº 03/2026, pela Aprovação.

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no exercício de 2026, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Realizado a leitura do Parecer das Comissões nº 04/2026, pela Aprovação.

Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.

Realizado a leitura do Parecer das Comissões nº 05/2026 pela Aprovação.

Ata de N° 05/2025, 1ª  Sessão extraordinária do Mês de Dezembro de 2025

Ata de N° 06/2025, 2ª  Sessão extraordinária do Mês de Dezembro de 2025.