Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil – TO, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 04/02/2026
Observação
Realizado a leitura do Parecer das Comissões nº 01/2026, pela Aprovação.