Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja viabilizada a instalação de grades de proteção no Estádio Antônio Xupé. - Requerimento nº 19 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que o Município juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, viabilize a reforma e revitalização do ginásio poliesportivo Marcelo Henrique Bispo, instalado nas dependências da Escola Municipal José Batista Maciel Bastos. - Requerimento nº 23 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando que o Poder Executivo, dê maior apoio ao TFD - tratamento fora do município, propiciando auxílio financeiro para custear as despesas com alimentação dos pacientes e acompanhantes. - Requerimento nº 16 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei instituindo o REFIS 2026 neste município de Pugmil – Tocantins. - Requerimento nº 14 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Mendes Cutrim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita do Deputado Federal RICARDO AYRES, designar uma Emenda Parlamentar, para ajudar no custeio de instalação de energia elétrica no Setor Comercial e industrial, situado em frente à Rodovia BR 153, nesta cidade de Pugmil. - Indicação nº 1 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Leitura em Plenário | 06/04/2026 - Após a leitura, encaminhado para as devidas comissões para emissão do parecer.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026 | Leitura em Plenário | 06/04/2026 - Após a leitura, encaminhado para as devidas comissões para emissão do parecer.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026 | Leitura em Plenário | 06/04/2026 - Após a leitura, encaminhado para as devidas comissões para emissão do parecer.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026 | Leitura em Plenário | 06/04/2026 - Após a leitura, encaminhado para as devidas comissões para emissão do parecer.
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Matéria lida |
| 2 |
Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 605/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 604/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026) - - |
Aprovado por Unanimidade |