Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Solicitando que o mesmo viabilize a designação de guarda para atuar no lixão, a fim de orientar as pessoas para fazerem o descarte de lixo de forma correta.

Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 11 e 12

Solicitando que o mesmo viabilize o pagamento de adicional noturno aos Profissionais da Saúde, envolvendo todos os cargos que desempenham atividades no período noturno.

Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 11 e 12

Solicitando que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de uma casa de apoio em Palmas – Tocantins, a fim de acolher pessoas que vão fazer exames ou outros procedimentos de saúde, inclusive com acompanhantes em nossa comunidade.

Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 09 e 10

Solicitando que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de um carro fumacê junto aos órgãos competentes de saúde do estado, a fim de que seja feita uma pulverização em toda a cidade de Pugmil, a fim de eliminar os mosquitos transmissores e reduzir as incidências de doenças como a Dengue, Zicavírus e Chycungunia.

Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 09 e 10

Solicitando que o mesmo viabilize a designação de um coveiro fixo para atuar no cemitério local.

Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimento nº 07 e 13

Solicitando que o poder executivo estabeleça a instalação de Câmaras de Videomonitoramento nas principais ruas de Pugmil.

Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimento nº 07 e 13

Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pugmil – TO, e dá outras providência.

Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do Município de Pugmil – TO e dá outras providências.

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 603/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)