Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 19:00
Encerramento: 05/03/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL
Segundo-Secretário: William Pereira Mota / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Rodrigues Coelho Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 604/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de março de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 05 de março de 2026, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral  constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou o vereador Bruno Mendes realizou a leitura do Salmo 23, e o vereador Alessandro Ribeiro para fazer a oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador William Mota a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 603/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026)
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do Município de Pugmil – TO e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pugmil – TO, e dá outras providência.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Solicitando que o poder executivo estabeleça a instalação de Câmaras de Videomonitoramento nas principais ruas de Pugmil.


Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimento nº 07 e 13
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Solicitando que o mesmo viabilize a designação de um coveiro fixo para atuar no cemitério local.


Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimento nº 07 e 13
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá
Solicitando que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de um carro fumacê junto aos órgãos competentes de saúde do estado, a fim de que seja feita uma pulverização em toda a cidade de Pugmil, a fim de eliminar os mosquitos transmissores e reduzir as incidências de doenças como a Dengue, Zicavírus e Chycungunia.


Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 09 e 10
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá
Solicitando que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de uma casa de apoio em Palmas – Tocantins, a fim de acolher pessoas que vão fazer exames ou outros procedimentos de saúde, inclusive com acompanhantes em nossa comunidade.


Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 09 e 10
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicitando que o mesmo viabilize o pagamento de adicional noturno aos Profissionais da Saúde, envolvendo todos os cargos que desempenham atividades no período noturno.


Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 11 e 12
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicitando que o mesmo viabilize a designação de guarda para atuar no lixão, a fim de orientar as pessoas para fazerem o descarte de lixo de forma correta.


Obs.: Leitura, Discussão e Votação Única dos Requerimentos nº 11 e 12
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

DESTAQUE DAS FALAS E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES:

Vereadora Vaniele Lino (Requerimentos 007 e 013/2026): A vereadora defendeu a instalação de câmeras de videomonitoramento nas entradas, saídas e áreas comerciais da cidade para coibir a criminalidade. Solicitou também a designação de um coveiro fixo para o cemitério local, argumentando que a falta de um profissional gera transtornos e que a medida visa garantir organização e dignidade às famílias enlutadas. Outros vereadores, como Alessandro e Markim, subscreveram os pedidos, destacando a importância de cuidar do campo santo.

Vereador Alessandro Ribeiro (Requerimentos 009 e 010/2026): O vereador solicitou a disponibilização de um carro fumacê para combater o mosquito Aedes aegypti, citando o aumento de casos de dengue no período chuvoso. Propôs ainda a criação de uma Casa de Apoio em Palmas para acolher munícipes em tratamento de saúde, ressaltando que muitos pacientes sofrem com o cansaço das viagens diárias e não têm condições financeiras para estadia na capital. O vereador Fabiano Cardoso reforçou que a medida geraria economia aos cofres públicos ao reduzir o número de viagens.

Vereador Markim do Carritel (Requerimentos 011 e 012/2026): Cobrou o pagamento de adicional noturno aos profissionais da saúde que atuam na UBS, afirmando ser uma questão de direito constitucional e valorização do serviço exaustivo. Solicitou também um guarda para o lixão municipal, visando orientar o descarte correto de resíduos e evitar a proliferação de insetos e poluição. Em sua fala, mencionou que repetirá todos os seus requerimentos não atendidos de 2025 para garantir que o Executivo olhe pelas demandas da população.

Vereador Fabiano Cardoso: Utilizou a palavra para cobrar informações sobre o roubo de um veículo oficial em Brasília e criticou a dependência de caronas para o transporte de universitários que estudam em Palmas, exigindo o cumprimento de promessas de campanha do prefeito.

Vereador Eumir Oliveira: Informou sobre a realização da biometria pelo TRE na Câmara nos dias 11 e 12 de março e sobre o credenciamento de empresa local para o programa "Gás do Povo".




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador William Mota  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Julyane Freitas Coelho, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/263.