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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  2ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação: 12 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025

PLO 13/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  2ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
9 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025

PLO 15/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Pugmil em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  2ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2025
7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja repassado para essa Câmara Municipal um RELATÓRIO constando o levantamento sobre as dívidas deixadas pela gestão anterior.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 54 / 2025
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que, ao fazer a reestruturação das vias públicas próximas à Avenida Transbrasiliana, que seja feita uma pista de cooper para as pessoas fazerem suas caminhadas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizada a concessão de benefício fiscal através de isenção de impostos municipais, à empresas deste município que empregar formalmente jovens no primeiro emprego.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Fabiano Peixoto Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 13 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizada com possível urgência, a instalação de um BEBEDOURO na Quadra de Esporte da Escola José Batista Maciel Bastos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  William Pereira Mota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 13 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feita a reforma da infraestrutura de irrigação do campo de futebol Antônio Chupé e colocar mais uma caixa d’agua pois a que está instalada lá não consegue molhar o campo todo.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  William Pereira Mota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que, na realização do evento NATAL SOLIDÁRIO, seja programado um momento especial para as crianças, com distribuição de brinquedos, alimentação e recreação, a fim de que, eles também tenham motivos para celebrar a alegria do natal.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Fabiano Peixoto Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  A pedido do Autor
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com órgãos de saúde animal e universidades, solicitando a implantação de um programa itinerante de atendimento veterinário gratuito para animais de produção, com visitas periódicas às comunidades rurais.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Administração, solicitando providências quanto à situação dos lotes localizados no Setor Sul, atrás da Quadra Poliesportiva Celiomar Pereira, os quais haviam sido doados oficialmente em 2018, pela gestão da então Prefeita Maria de Jesus, mas que, posteriormente, na gestão seguinte, tiveram suas doações revogadas/revertidas administrativamente.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um casamento comunitário, beneficiando os casais que ainda não oficializaram a sua união conjugal.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Elmir Oliveira da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que, seja providencia a aquisição de VASSOURÃO e CARRINHO DE RECOLHER LIXO, para os Garis utilizarem em seu trabalho pelas ruas da cidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, disponibilizado um telefone fixo ou um celular para ficar exclusivamente à disposição da Unidade de Saúde deste Município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Fabiano Peixoto Cardoso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025

PP 2/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo tome as devidas providências para atender o REQUERIMENTO N° 54/2025.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Marco Antonio de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025