Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata 549 da 12ª Sessão Ordinária do mes de abril 2025. - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025 | Discussão e Votação | 09/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a criação da Tabela 5 - Grupo 3: Técnico de Enfermagem - 40 horas, como anexo da Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025 | Leitura em Plenário | 09/04/2025 - Encaminhado para comissões de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento.
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Aprovado por Unanimidade Presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 09/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera os Anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 09/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 09/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presidente não vota. |
| 6 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que seja viabilizada uma CASA DE APOIO em Palmas – Tocantins, para acolher e dar suporte à pessoas moradoras neste município de Pugmil e que necessitam se deslocar à Capital do Estado, para procedimentos de saúde ou compromissos. - Requerimento nº 57 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 09/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presidente não vota. |