1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025
Autores:
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Ata 549 da 12ª Sessão Ordinária do mes de abril 2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Dispõe sobre a criação da Tabela 5 - Grupo 3: Técnico de Enfermagem - 40 horas, como anexo da Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para comissões de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Altera os Anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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6 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá
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Solicita que seja viabilizada uma CASA DE APOIO em Palmas – Tocantins, para acolher e dar suporte à pessoas moradoras neste município de Pugmil e que necessitam se deslocar à Capital do Estado, para procedimentos de saúde ou compromissos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente não vota.
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