Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2025 - 18:00
Encerramento: 09/04/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de n° 550/2025, 3ª  Sessão ordinária do Mês de Abril de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 18h00min do dia 09 de abril de 2025, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Raynne Cabral, a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente  solicitou ao segundo secretario  o Vereador Bruno Cutrim a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente  solicitou ao primeiro secretario  o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Tribuna Livre:

A ex vereadora Nelma Rosa usou fez o uso da palavra pelo tempo regimental de 10 minutos. Cumprimentou a todos o servidores dessa casa de leis nobres colegas vereadores (a) e pessoas presente, e que se escreveu pra esta falando sobre o projeto do execultivo 014/2025, relatou que e servidora afetiva de 2007, e que o termo de posse e de 40h, mas que teve um periodo que trabalharam 30h, a secretaria de saúde falou que elas teriam que voltar a fazer as  40h, pelo ppcs e o piso da enfermagem mas o contracheque não veio como 40h então procurei o orgão responsável e disseram que ia resolver, fomos ate a servidora Vanderleia falou que ia passar pra dr. Nando ele nao nos deram resposta. Nos mês passado fomos ate a prefeitura ele nao nos atendeu quem nos atendeu foi  advogado Dr. Adriano disse que ia passar para o Dr. Nando não respondeu entao, ligamos pra o prefeito e fomos ate a prefeitura  falar com o prefeito fomos muito bem recebidas por ele nao me tratou como adversária e que trabalha na ubs nao como adversarisa mais como servidora e que sabe respeitar as pessoas que atende bem as pessoas e que nao olha nenhum ladao nem que votou nela, mas que quer ser bem atendiada onde chegar, mais o prefeito falou que ia resolver,e nada de resolver entao olhando a sessão o projeto ainda nao tinha vindo pra câmara pra ser votado então na quarta-feira do mes fomos novamente na prefeitura que a sua profissão nao nos tratou direito atendeu a gente mal na recepção falando agora que vc foi da fe , agora voce esta querendo cobra tudo falou que ela tem o direito delas  e que usaram do bom senso  ele falou por que nao cobramos da gestao passada  falei que cobrando da gestao do Angelo pois ele entrou agora e tem direito que tinha consultado um advogado  pois tinham trabalhado ele disse que nao estava sabendo, mais que ele estava pos ja tinha falado pra ele falou que em abril iria o projeto entao preguntou ao vereador Markim do carritel e nao tinha ido pra sessão do mes de abril  fomos novamente a prefeitura e quando o nando chegou falou que nao tinha feito pois estava fazendo a defesa do prefeito que ela tava cassando,  e agora o projeto esta aqui pra ser aprovado vim aqui agradecer o prefeito, e que o Nando tratou ela muito mal, esta se achando o prefeito de Pugmil que ele quer manda e desmandar em Pugmil, e que na nossa comissão tem pessoas que nao sao efetiva  e que colegas que estao sendo prejudicada, e que nos servidores temos que correr atraz do nossos direitos e que esta correndo atrás do adicional noturno para todos os inclusive os motorista. por todos os servidores que trabalha a noite tem direito a adional noturno. Pois tem no estatutos do servidor  relatou que o dr. Nando hoje tina brincado com a cara dela tratou ela como uma moleca  e que tem muitos advogado melhor que ele. Parabenizou a todos e agradeceu a todos os vereadores (a).

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 549  da 12ª Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025
Autores:
Ata 549 da 12ª Sessão Ordinária do mes de abril 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Tabela 5 - Grupo 3: Técnico de Enfermagem - 40 horas, como anexo da Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para comissões de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera os Anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
6 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá
Solicita que seja viabilizada uma CASA DE APOIO em Palmas – Tocantins, para acolher e dar suporte à pessoas moradoras neste município de Pugmil e que necessitam se deslocar à Capital do Estado, para procedimentos de saúde ou compromissos.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

Requerimento Nº57/2025 vereador presidente autor Alessandro Ribeiro usou a palavra para defender seu requerimento afirmando fez esse requerimento visando que a saúde nao tem carros suficiente para ficar indo a Palmas varias vezes ao dia, e por muitas vezes as pessoas principalmente idosos tem que ficar o dia todo pra fazer suas consultas e exames, então solicitou essa casa de apoio em Palmas e com isso ajudarar tambem nos gastos com combustivel essa casa de apoio sera de grande ultilidade pra as pessoas do nosso municipio. Os vereadores Markim do Carritel, William Mota, Fabiano, Vanielly Lino e raynne Cabral usou a palavra pra parabenizar os vereadores autores dos requerimentos  e se subscreveu em todos. 




Considerações Finais

E não havendo mais nada a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário o Vereador Bruno Cutrim  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/202.