Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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da Ata de Nº572 da 1ª sessão Ordinária de agosto de 2025. - Ata da Sessão Ordinária nº 572 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal e dá outras providências." - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025 | Leitura em Plenário | 11/08/2025 - Encaminhar para as comissões.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei 05 de 02 de junho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil – TO e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025 | Leitura em Plenário | 11/08/2025 - Encaminhar para as comissões.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”. - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025 | Leitura em Plenário | 11/08/2025 - Encaminhar para as comissões.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Leitura em Plenário | 11/08/2025 - Encaminhar para as comissões.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja viabilizada a aquisição de um ÔNIBUS exclusivo para a Educação do Município. - Requerimento nº 73 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 01/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |
| 7 |
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja viabilizada a limpeza e organização do aterro sanitário da cidade, e que reloque um guarda no local, para melhor monitoramento e orientações aos moradores, para descartarem o lixo corretamente. - Requerimento nº 74 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |
| 8 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja viabilizada reforma do prédio onde funciona a Sala do Empreendedor. - Requerimento nº 75 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |
| 9 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que, ao fazer a reestruturação das vias públicas próximas à Avenida Transbrasiliana, que seja feita uma pista de cooper para as pessoas fazerem suas caminhadas. - Requerimento nº 76 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Obs: Presidente não vota. |