Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 19:00
Encerramento: 12/08/2025 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Vice-Presidente: Aldo Rodrigues Coelho / PL
Primeiro-Secretário: Elmir Oliveira da Silva / PL
Segundo-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de n° 573/2025, 2ª  Sessão ordinária do Mês de Agosto de 2025 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min do 12 de agosto de 2025, Legislatura 2025/2028, Logo após, o senhor presidente Alessandro Ribeiro constantado que havia quorum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao publico presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do vereador Raynne Cabral a fazer a leitura da Bíblia Sagrada em seguida do vereador Aldo Coelho a fazer uma oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador Bruno Mendes a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario  o Vereador Elmir Oliveira a fazer a leitura da pauta do dia.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após foi feito a leitura da Ata de N 572 da 1ª sessão Ordinária de agosto de 2025, e após submetida ao Plenário, o senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 572 de 2025
Autores:
da Ata de Nº572 da 1ª sessão Ordinária de agosto de 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
"Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal e dá outras providências."


Obs.: Encaminhar para as comissões.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Altera a Lei 05 de 02 de junho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil – TO e dá outras providências


Obs.: Encaminhar para as comissões.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
“Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”.


Obs.: Encaminhar para as comissões.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: Encaminhar para as comissões.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Solicita que seja viabilizada a aquisição de um ÔNIBUS exclusivo para a Educação do Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
7 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicita que seja viabilizada a limpeza e organização do aterro sanitário da cidade, e que reloque um guarda no local, para melhor monitoramento e orientações aos moradores, para descartarem o lixo corretamente.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
8 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicita que seja viabilizada reforma do prédio onde funciona a Sala do Empreendedor.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.
9 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
Solicita que, ao fazer a reestruturação das vias públicas próximas à Avenida Transbrasiliana, que seja feita uma pista de cooper para as pessoas fazerem suas caminhadas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Obs: Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

O vereador Fabiano Cardoso usou a palavra para elogia a secretaria desta Casa, pelo trabalho e pelas atas que são bem redigidas. afirmando que possa  haver algumas câmaras que tenham atas semelhantes, registrando todos os pontos que nós vereadores, tratamos aqui nesta Casa. Parabenizou a colaboradora  e pedir que se registre em ata este evento.

Requerimento Nº 73 vereador e autor Raynne Cabral cumprimentou a todos presentes, usou a palavra  para defender seu requerimento afirmando que  foi cobrado pelo pessoal da educação, até mesmo da secretária,  e vejo também a necessidade que tem mas a demanda é grande. Muitas vezes, é preciso fazer viagens para levar alunos e professores a passeios ou eventos esportivos, e o transporte adequado facilitaria muito. Recentemente, chegou ao município uma van para a Educação, mas ela comporta apenas 16 lugares, o que não atende adequadamente professores e alunos, o mesmo fez seus agradecemimento encerro suas palavras. Os vereadores Fabiano Cardoso e Aldo Coelho  parabenizaram o vereador autor do requeriemento e se subscreveram ao mesmo.

Requeriemento  Nº 74,75,76  vereador autor Markim do Carritel comprimentou a todos e usou a plavra para defender seus requeriementos afirmando a uma grande necessidade de  manutenção do aterro sanitário, com ações conjuntas do Poder Executivo e das Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura, incluindo limpeza adequada, realocação de guarda para orientar o descarte, aterramento semanal do lixo e proibição de queimadas. Reforma da Sala do Empreendedor, apontando problemas como caixa d’água com água imprópria para consumo, telhado em más condições e falta de manutenção em equipamentos, a fim de garantir ambiente adequado para atendimento ao público. Implantação de pista de caminhada e corrida na reestruturação da Avenida Transbrasiliana, incentivando práticas esportivas e promovendo qualidade de vida aos moradores. O vereador agradeceu a todos e encerrou suas palavras. Os vereadores Fabiano Cardoso e Bruno Cutrin parabenizou o vereador autor dos requeriementos e se subcreveram aos mesmos.

 

 




Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Gislene Martins Sousa, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação  o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/222.