Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata 548/2025da 11ª Sessão ordinária do mês de Abril de 2025 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2025 | Discussão e Votação | 08/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 08/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Altera os Anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 08/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 08/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que seja repassado para essa Câmara Municipal um RELATÓRIO constando o levantamento sobre as dívidas deixadas pela gestão anterior. - Requerimento nº 54 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 25/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Protocolo: -
Turno: Único
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Seja encaminhado expediente à Secretaria de Assistência Social deste Município, solicitando que seja viabilizada a aquisição de 600 (seiscentas) cestas básicas, para serem distribuídas às famílias carentes de Pugmil. - Requerimento nº 55 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 01/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Protocolo: -
Turno: Único
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Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam arrumadas as vias de entradas norte da cidade. - Requerimento nº 56 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 08/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Presente não vota |