1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2025
Autores:
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Ata 548/2025da 11ª Sessão ordinária do mês de Abril de 2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presente não vota
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presente não vota
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Altera os Anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presente não vota
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presente não vota
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5 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Marco Antonio de Castro
Processo: 54/2025
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Solicita que seja repassado para essa Câmara Municipal um RELATÓRIO constando o levantamento sobre as dívidas deixadas pela gestão anterior.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presente não vota
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6 - Requerimento nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Processo: 55/2025
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Seja encaminhado expediente à Secretaria de Assistência Social deste Município, solicitando que seja viabilizada a aquisição de 600 (seiscentas) cestas básicas, para serem distribuídas às famílias carentes de Pugmil.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presente não vota
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7 - Requerimento nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Processo: 56/2025
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Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam arrumadas as vias de entradas norte da cidade.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presente não vota
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