Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 64 matérias.

Resultados

PLO 215/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Anexo Único da Lei n° 184 de 19 de Fevereiro de 2015 que Dispõe sobre a Estrutura de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Município de Pugmil e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 216/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os anexos I e II da Lei n° 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil, e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 217/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 218/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pugmil - TO, e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 219/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Anexo II da Lei n° 195/2015, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pugmil - TO (PCCR), e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 220/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o caput do Art. 113 da Lei n° 005/2003, que Dispõe sobre a licença à funcionária gestante do Estatuto dos Servidores públicos de Pugmil e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 221/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Programa Bolsa Aluguel Social na Forma que Específica e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 222/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 012, de 08 de agosto de 2005, que Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, alterada pela Lei n° 151, de 14 de Outubro de 2013, e adota outras providências."

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 223/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Anexo I da Lei n° 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil, para fins de criar os Cargos de Diretor de Meio Ambiente e Saneamento e Diretor de Promoção da Mulher, e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 224/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Pugmil -TO, e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 225/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 184, de 17 de fevereiro de 2015, que Dispõe sobre a Estrutura de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Município de Pugmil, para incluir os cargos de educador físico e mecânico, e altera o Anexo Único para Aumentar o quantitativo de vagas de Motorista categoria "D" e Auxiliar de Serviços Manutenção e Alimentação e dá outras providências".

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 226/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PLO 227/2017 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 158/13, de 26 de novembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes - Prefeita Municipal
Texto Original

PAR 1/2017 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre licença maternidade e paternidade e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:  SANDRA GOMES
ANGELO MARIO ALVES
EDUARDO PARENTE
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que elabore um Projeto de Lei e encaminhe para a devida apreciação, propondo reajuste salarial para os servidores do Quadro Geral da Administração.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja elaborado Projeto de Lei para a devida apreciação, instituindo a Licença Maternidade de 06 (seis) meses às servidoras Públicas deste Município.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja viabilizada a aquisição de um ônibus para atender ao povo desde município de Pugmil.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Município estabeleça o serviço de transporte de crianças que residem no centro e no Setor Sul, para a Crecha Bela Vista.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
EDUARDO PARENTE
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado neste Município uma ACADEMIA AO AR LIVRE, para servir de opção às pessoas que necessitam praticar exercícios físicos e que não tem condições de arcar com as despesas.

Apresentação: 4 de Março de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
EDUARDO PARENTE
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado que seja construído quebra-molas nas principais ruas de Pugmil, a fim de promover melhor segurança no transito da cidade.

Apresentação: 4 de Março de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
DAYANE DO VALE
EDUARDO PARENTE
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja providenciado a construção de arquibancada, vestiários com banheiros e instalação de alambrado no Campo de Futebol Antônio Chupé, a fim de propiciar melhores acomodações aos torcedores e segurança aos jogadores.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
EDUARDO PARENTE
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja providenciado a construção de arquibancada, vestiários com banheiros e instalação de alambrado na Quadra Poliesportiva Celiomar Pereira da Silva, situada no Setor Sul desta cidade de Pugmil, a fim de propiciar melhores acomodações aos torcedores e segurança aos jogadores.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
EDUARDO PARENTE
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja providenciado a construção de uma Rotatória na rua São Paulo esquina com a Avenida Paraná, localizada no sentido Mangues e que dá acesso à pista de Vaquejada, a fim de evitar acidentes.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
EDUARDO PARENTE
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja providenciado a sinalização das ruas de Pugmil que já estão asfaltadas, especialmente onde houver ou que vier a ser construído Quebra-Molas.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
EDUARDO PARENTE
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja providenciado a elaboração do PLANO DE CARGO, CARREIRA, E REMUNERAÇÃO - PCCR dos servidores da saúde.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
EDUARDO PARENTE
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que providencie a elaboração de um Projeto de Lei concedendo a todos os servidores do município, tanto os efetivos quanto os comissionados, FOLGA REMUNERADA no dia do seu aniversário.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  EDUARDO PARENTE
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
DIRCINEU BOLINA
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja providenciado a elaboração do PLANO DE CARGO, CARREIRA, E REMUNERAÇÃO - PCCR do Quadro Geral de Servidores deste Município de Pugmil.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
DIRCINEU BOLINA
EDUARDO PARENTE
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que viabilize a execução de um programa de abastecimento de água para as fazendas deste município de Pugmil.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  EDUARDO PARENTE
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
DIRCINEU BOLINA
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que viabilize a elaboração de um Projeto de Lei e encaminhe para apreciação nesta Câmara Municipal, estabelecendo programa de REFIS.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  ANGELO MARIO ALVES
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja construído um CÔMODO no Cemitério desta cidade, para guardar equipamentos e objetos utilizados na abertura de covas e sepultamentos de pessoas.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  VALDIRENO BRITO
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
DIRCINEU BOLINA
EDUARDO PARENTE
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita a interligação da Avenida Nova Rosalândia à Rodovia BR 153, no Setor Bela Vista, a fim de melhorar o sistema viário urbano da cidade.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  EDUARDO PARENTE
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja construído um QUEBRA - MOLAS na Avenida Palmas, no Setor Oeste, a fim de que haja mais segurança e menos risco de acidentes.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  NELMA ROSA AGUIAR
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja construído um Quebra - Molas na Rua Pium, no Setor Bela Vista, a fim de que haja mais segurança e menos riscos de acidentes.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  NELMA ROSA AGUIAR
ANGELO MARIO ALVES
DAYANE DO VALE
DIRCINEU BOLINA
EDUARDO PARENTE
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
SANDRA GOMES
VALDIRENO BRITO
Texto Original

PLL 2/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre determinação ao Município de Pugmil - Tocantins, a atender Consultas do SUS de outros municípios e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

PLL 4/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pugmilense ao senhor Dourival Martins Santiago e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  VALDIRENO BRITO
ANGELO MARIO ALVES
DIRCINEU BOLINA
JAMESVAL COELHO
NAZARE AMANCIO
NELMA ROSA AGUIAR
SANDRA GOMES
Texto Original

AUL 222/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 012, de 08 de agosto de 2005, que Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, alterada pela Lei n° 151, de 14 de Outubro de 2013, e adota outras providências."

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 223/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Anexo I da Lei n° 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil, para fins de criar os Cargos de Diretor de Meio Ambiente e Saneamento e Diretor de Promoção da Mulher, e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 224/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Pugmil -TO, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 225/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 184, de 17 de fevereiro de 2015, que Dispõe sobre a Estrutura de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Município de Pugmil, para incluir os cargos de educador físico e mecânico, e altera o Anexo Único para Aumentar o quantitativo de vagas de Motorista categoria "D" e Auxiliar de Serviços Manutenção e Alimentação e dá outras providências".

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 226/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 227/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 158/13, de 26 de novembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 228/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 229/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre gratificação aos Auxiliares de Limpeza Urbana do Município de Pugmil - TO e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 230/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
" Dispõe sobre alteração do Art. 103 da Lei n° 005/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil - TO e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 231/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Programa para recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 232/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria no Orçamento Vigente Crédito Especial e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 233/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Introduz alteração no Art. 104 da Lei n° 005/2003 de 02 de Junho de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil - TO e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 234/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Pugmil - TO, sob o regime de concessão, em conformidade com as Leis Federais n° 8.666/93, com suas alterações pela Lei n° 8.883/94 e 8.987/95, com suas alterações pela Lei 9.074/95 e 11.445/2007".

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 235/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Diário Oficial do Município de Pugmil - TO como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original

AUL 236/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria no Orçamento Vigente Crédito Especial e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  DIRCINEU BOLINA
Texto Original