Autógrafo de Lei nº 223 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo de Lei

Ano

2017

Número

223

Data de Apresentação

24/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera o Anexo I da Lei n° 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil, para fins de criar os Cargos de Diretor de Meio Ambiente e Saneamento e Diretor de Promoção da Mulher, e dá outras providências."

    Indexação

    Observação