Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata nº 543/2025 da 6ª Sessão Ordinária do mês de março de 2025. - - Leitura, Discussão e Votação da ata.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 11/03/2025 - O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 11/03/2025 - O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO “AGORA É A MINHA VEZ, VOU APRENDER A LER” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 11/03/2025 - O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil – TO, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 11/03/2025 - O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 11/03/2025 - O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025 | 1ª Discussão e Votação | 11/03/2025 - O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja providenciada a construção da sede para a Secretaria Municipal da Agricultura. - Requerimento nº 17 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja providenciado o reajuste e pagamento da data base dos conselheiros tutelares a partir do mês de março do corrente ano. - Requerimento nº 20 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2025 - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que o Município juntamente com a Secretaria de Educação, Viabilize a reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Marcelo Henrique Bispo. - Requerimento nº 21 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2025 - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja providenciado um local adequado para o Conselho Tutelar e que seja paga uma gratificação aos conselheiros tutelares. - Requerimento nº 24 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2025 - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que, seja providenciada a instalação de câmeras de Videomonitoramento nas escolas instaladas em nossa cidade de Pugmil, a fim de propiciar mais segurança, tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação. - Requerimento nº 36 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2025 - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja viabilizada com a máxima urgência, o pagamento de ADICIONAL NOTURNO às Conselheiras Tutelares de Pugmil – Tocantins. - Requerimento nº 41 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2025 - |
Não há resultado |