1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata nº 543/2025 da 6ª Sessão Ordinária do mês de março de 2025.
Obs.: Leitura, Discussão e Votação da ata.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs.: O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO “AGORA É A MINHA VEZ, VOU APRENDER A LER” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil – TO, e adota outras providências.
Obs.: O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
Obs.: O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.
Obs.: O Parecer das Comissões também será apreciado junto com o Projeto de Lei do Executivo.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Aldo Rodrigues Coelho
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Solicita que seja providenciada a construção da sede para a Secretaria Municipal da Agricultura.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Elmir Oliveira da Silva
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Solicita que seja providenciado o reajuste e pagamento da data base dos conselheiros tutelares a partir do mês de março do corrente ano.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Antonio de Castro
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Solicita que o Município juntamente com a Secretaria de Educação, Viabilize a reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Marcelo Henrique Bispo.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanielly Lino de Sousa
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Solicita que seja providenciado um local adequado para o Conselho Tutelar e que seja paga uma gratificação aos conselheiros tutelares.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: William Pereira Mota
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Solicita que, seja providenciada a instalação de câmeras de Videomonitoramento nas escolas instaladas em nossa cidade de Pugmil, a fim de propiciar mais segurança, tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
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Solicita que seja viabilizada com a máxima urgência, o pagamento de ADICIONAL NOTURNO às Conselheiras Tutelares de Pugmil – Tocantins.
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Matéria não votada
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