Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 632/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Outubro de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 37 de 2026 | Discussão e Votação | 20/10/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CECDSA - Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 19/2026: Institui a Comissão de Proteção Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil – Estado do Tocantins - Parecer de Comissão nº 24 de 2026 | 2ª Discussão e Votação | 21/10/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil, Estado do Tocantins, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026 | 2ª Discussão e Votação | 21/10/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |