Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2026 - 19:00
Encerramento: 21/10/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL
Segundo-Secretário: William Pereira Mota / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 633/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de outubro de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 21 de outubro de 2026, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral  constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou o Vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e a vereadora Daniele Lino realizar oração do Pai Nosso. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 37 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 632/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Outubro de 2026)
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer de Comissão nº 24 de 2026
Turno: Segundo
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CECDSA - Comissão de Educação, Ciências, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
PROJETO DE LEI Nº 19/2026: Institui a Comissão de Proteção Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil – Estado do Tocantins
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 37 de 2026
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Sim
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Não Votou
  • Vanielly Lino de Sousa - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Parecer de Comissão nº 24 de 2026
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Sim
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Não Votou
  • Vanielly Lino de Sousa - Sim
  • William Pereira Mota - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026
  • Aldo Rodrigues Coelho - Sim
  • Alessandro Ribeiro de Sá - Sim
  • Bruno Mendes Cutrim - Sim
  • Elmir Oliveira da Silva - Sim
  • Marco Antonio de Castro - Sim
  • Raynne Cabral Carneiro - Não Votou
  • Vanielly Lino de Sousa - Sim
  • William Pereira Mota - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    REGISTRO OFICIAL DAS FALAS: Conforme Regimento Interno, a íntegra dos debates e pronunciamentos, registrada por sistema de gravação audiovisual e transmitida via internet, está disponível para consulta oficial no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=ysGdzatDT8w

     

    Ordem do Dia e Deliberações Legislativas -

    1. Ata Anterior: A Ata da Sessão Ordinária nº 37/2026 foi submetida à votação eletrônica e aprovada por unanimidade.
    2. Parecer Conjunto nº 0024/2026: O 1º Secretário Bruno Mendes realizou a leitura do parecer emitido pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Saúde e Assistência Social, assinado pelos vereadores Aldo Coelho, Alessandro Ribeiro, Marquinho do Carritel, William Mota, Eumir Oliveira e Fabiano Cardoso. O parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 0019/2026 foi aprovado por unanimidade em 2ª votação eletrônica.
    3. Projeto de Lei nº 0019/2026 (Executivo Municipal): Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pugmil-TO. Colocado em segunda discussão e votação eletrônica, o projeto foi aprovado por unanimidade.

    Tribuna Livre - 

    • Tribuna Livre (Hospital do Amor): A Presidência concedeu espaço à Secretária Municipal Elizete (coordenadora voluntária do Hospital do Amor em Pugmil), acompanhada dos voluntários e lideranças Valério, Raimunda, Cadu, Taciana e Clédson. A Secretária apresentou os preparativos para o 2º Leilão "Direito de Viver", marcado para o dia 21 de novembro de 2026 no Parque de Vaquejada Clóvis Campos, solicitando a mobilização e o apoio institucional do Poder Legislativo e da comunidade local.

    Pronunciamentos e Discussões dos Parlamentares -

    • Vereador Aldo Coelho: Agradeceu a Deus, parabenizou a comissão do Hospital do Amor pela dedicação à causa filantrópica e colocou seu veículo pessoal à disposição para transportar doações de grande e pequeno porte (animais e suprimentos). Comprometeu-se a comparecer ao evento para arrematar e contribuir com a arrecadação.
    • Vereador Marquinho do Carritel (Marcos Antonio): Relembrou sua vivência pessoal de 25 dias em Barretos acompanhando o tratamento de saúde da saudosa primeira-dama Tina. Enfatizou a dimensão humana e as dificuldades do tratamento oncológico, colocou-se à disposição para apoiar a logística do evento e prestou solidariedade aos organizadores.
    • Vereador Elmir Oliveira: Prestou homenagem à memória de sua tia, falecida em decorrência da doença, ressaltando o sofrimento das famílias afetadas. Disponibilizou seu veículo utilitário com carroceria para o recolhimento de doações em todo o município e confirmou participação no leilão.
    • Vereador Bruno Mendes: Parabenizou a equipe organizadora pelo compromisso comunitário. Colocou seu veículo à disposição com carretinha para auxílio no transporte, ofereceu ajuda no dia do evento e comprometeu-se a articular apoio e doações junto a empresários de sua rede de contatos.
    • Vereador Alessandro Ribeiro: Recordou a edição do leilão realizada em 2023 no município e parabenizou o grupo pelo trabalho voluntário contínuo. Colocou-se à disposição para ajudar na divulgação e mobilizar parcerias com amigos e comerciantes da região.
    • Vereador William Mota: Parabenizou a comissão e ressaltou que a dedicação sem fins lucrativos da equipe gera frutos fundamentais para salvar vidas, colocando seu apoio pessoal e transporte à disposição da campanha.
    • Presidente Raynne Cabral: Anunciou que, em decisão conjunta da Mesa Diretora e dos vereadores (com adesão confirmada dos parlamentares Vaniele, Aldo Coelho, Fabiano Cardoso, Alessandro Ribeiro, Bruno Mendes, William Mota, Eumir Oliveira e Marquinho do Carritel), a Câmara Municipal efetuará a doação institucional de R$ 16.600,00 para apoiar o leilão. Colocou também a estrutura física da Casa e o suporte dos servidores à disposição das causas comunitárias.




    Considerações Finais

    E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador William Mota  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Julyane Freitas Coelho, secretaria desta casa legislativa, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/308.