Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária de 2026 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 617/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)

Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 618/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026)

Dispõe sobre o provimento da função de Diretor(a) Escolar, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Pugmil, institui processo de seleção por mérito e desempenho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 121 de 11 de agosto de 2015, Decreto Municipal nº 126 de 05 de maio de 2025, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a "Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins" e dá outras providências.

1ª e 2ª Discussão e Votação

Solicitando que o Poder Executivo institua o Fundo Municipal da Habitação, a fim de conseguir condições de promover ações de moradia própria neste município de Pugmil.

Solicitando que ele viabilize reforma e adaptação do Centro de Eventos Leonardo Marinho, a fim de que o mesmo possa ser melhor utilizado e propiciar mais conforto às pessoas.

Solicitando que o mesmo viabilize a instalação de espaços de diversão infantil (Playgrounds), para as crianças em eventos diversos da cidade.