Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 612/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 06/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o provimento da função de Diretor(a) Escolar, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Pugmil, institui processo de seleção por mérito e desempenho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 121 de 11 de agosto de 2015, Decreto Municipal nº 126 de 05 de maio de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026 | Leitura em Plenário | 08/06/2026 - |
Matéria lida Após apresentação e leitura em plenário encaminhado para as comissões. |
| 3 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal RICARDO AIRES, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins. - Indicação nº 7 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 08/06/2026 - Leitura, Discussão e Votação em bloco das Indicações 07, 08 e 09
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal CARLOS HENRIQUE GAGUIM, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins. - Indicação nº 8 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 08/06/2026 - Leitura, Discussão e Votação em bloco das Indicações 07, 08 e 09.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal TONINHO ANDRADE, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins. - Indicação nº 9 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 08/06/2026 - Leitura, Discussão e Votação em bloco das Indicações 07, 08 e 09.
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Aprovado por Unanimidade |