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Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2026 - 19:00
Encerramento: 08/06/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qii-bw7YUps



Mesa Diretora
Presidente: Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL
Segundo-Secretário: William Pereira Mota / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Bruno Mendes Cutrim / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alessandro Ribeiro de Sá Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Elmir Oliveira da Silva Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 616/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Junho de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 08 de junho de 2026, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral  constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.
Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Markim a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e a Vereadora Vanielly a oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.
Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 612/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026)
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre o provimento da função de Diretor(a) Escolar, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Pugmil, institui processo de seleção por mérito e desempenho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 121 de 11 de agosto de 2015, Decreto Municipal nº 126 de 05 de maio de 2025, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Após apresentação e leitura em plenário encaminhado para as comissões.
3 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal RICARDO AIRES, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.


Obs.: Leitura, Discussão e Votação em bloco das Indicações 07, 08 e 09 		Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal CARLOS HENRIQUE GAGUIM, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.


Obs.: Leitura, Discussão e Votação em bloco das Indicações 07, 08 e 09. 		Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Seja encaminhado expediente ao senhor Deputado Federal TONINHO ANDRADE, solicitando que ele designe Emenda Parlamentar que viabilize a disponibilidade de moradia popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para este Município de Pugmil – Tocantins.


Obs.: Leitura, Discussão e Votação em bloco das Indicações 07, 08 e 09. 		Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Bruno Mendes Cutrim / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

I. ORDEM DO DIA
  • Projeto de Lei do Executivo nº 0014/2026: Dispõe sobre o provimento da função de Diretor Escolar por mérito e desempenho, conforme legislação federal e municipal vigente. O Presidente encaminhou a matéria para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Educação e Cultura; e de Obras e Serviços Públicos. Foi convocada reunião das comissões para o dia 09/06/2026, às 18h, com assessoria jurídica.
  • Indicações nº 007, 008 e 009/2026: De autoria conjunta dos vereadores Elmir Oliveira, Raynne Cabral, Aldo Coelho, Bruno Mendes, William Mota e Alessandro Ribeiro. As indicações solicitam aos Deputados Federais Ricardo Aires, Carlos Gaguim e Toninho Andrade o destino de emendas parlamentares para a construção de moradias populares através do programa "Minha Casa Minha Vida" em Pugmil. As matérias foram lidas em bloco e aprovadas por unanimidade após serem colocadas em votação pelo Presidente.
II. PRONUNCIAMENTOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • Vereador William Mota: Em seu pronunciamento, cumprimentou os presentes e parabenizou a equipe esportiva de Pugmil pela participação no "Copão", destacando que a cidade chegou à final e também garantiu vaga no campeonato estadual. Ressaltou a importância do apoio aos desportistas locais.
  • Presidente Raynne Cabral: Parabenizou os vereadores pelo debate focado no crescimento do município e reforçou que a Casa permanece aberta à população.




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador William Mota  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Julyane Freitas Coelho, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/287.