Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 607/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026 | 2ª Discussão e Votação | 08/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026 | 2ª Discussão e Votação | 08/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026 | 2ª Discussão e Votação | 08/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | 2ª Discussão e Votação | 08/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando que seja providenciada a conclusão da construção de CAMPO SOCIETY, ao lado do Campo de Futebol Antônio Xupé, e que seja dado o nome de: “CAMPO JOÃO BATISTA TAVARES”, o mesmo é muito conhecido por “Sertão”. - Requerimento nº 31 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que viabilize a reforma e construa cobertura da Quadra Jonas Cabral, situada no Setor Bela Vista, nesta cidade de Pugmil. - Requerimento nº 37 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |