Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 606/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026) - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 0010 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias." - Parecer de Comissão nº 11 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 0011 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências. - Parecer de Comissão nº 12 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 0012 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências. - Parecer de Comissão nº 13 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COUSAP - Comissão de Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências. - Parecer de Comissão nº 14 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | 1ª Discussão e Votação | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva. - Requerimento nº 20 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja providenciada a instalação de quebra-molas e sinalização tanto vertical quando horizontal nas ruas do centro, e dos setores Oeste, Bela Vista e Sul. - Requerimento nº 21 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Mendes Cutrim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja providenciada a reforma do BALNEÁRIO desta cidade. - Requerimento nº 30 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |