Ordem do Dia/Expediente: 8 - Parecer de Comissão nº 14 de 2026 em 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer de Comissão nº 14 de 2026
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Parecer de Comissão nº 14 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/04/2026
Observação