Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 19:00
Encerramento: 07/04/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Bruno Mendes Cutrim / PL
Segundo-Secretário: William Pereira Mota / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata de N° 607/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Abril de 2026 - Câmara Municipal de Pugmil — Tocantins, realizada ás 19h00min dia 07 de abril de 2026, Legislatura 2025/2028,

Logo após, o senhor presidente Raynne Cabral  constatando que havia quórum para as deliberações da pauta do dia declarou aberta a sessão, agradeceu a presença dos colegas vereadores e servidores da casa, e ao público presente.

Leitura de trecho bíblico:

O Senhor Presidente solicitou a vereadora Vanielly para fazer leitura biblica, e convidou o Vereador Alessandro para fazer a oração. Em seguida o senhor presidente solicitou ao segundo secretario o Vereador William Mota a colher a assinaturas dos vereadores(a) no livro de ponto de chegada.

Leitura da pauta do dia:

O senhor presidente solicitou o primeiro secretário o vereador Bruno Mendes a fazer a leitura da pauta do dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 606/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer de Comissão nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PROJETO DE LEI N° 0010 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias.
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer de Comissão nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PROJETO DE LEI N° 0011 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer de Comissão nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
PROJETO DE LEI N° 0012 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Parecer de Comissão nº 14 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COUSAP - Comissão de Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Solicitando que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
Solicitando que seja providenciada a instalação de quebra-molas e sinalização tanto vertical quando horizontal nas ruas do centro, e dos setores Oeste, Bela Vista e Sul.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Bruno Mendes Cutrim
Solicitando que seja providenciada a reforma do BALNEÁRIO desta cidade.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Rodrigues Coelho / PL
Alessandro Ribeiro de Sá / UNIÃO
Bruno Mendes Cutrim / PL
Elmir Oliveira da Silva / PL
Fabiano Peixoto Cardoso / UNIÃO
Marco Antonio de Castro / DC
Raynne Cabral Carneiro / UNIÃO
Vanielly Lino de Sousa / DC
William Pereira Mota / UNIÃO



Ocorrências da Sessão

1. PRONUNCIAMENTOS SOBRE O REQUERIMENTO Nº 0020/2026 (REFORMA DO CMEI):

  • Ver. Raynne Cabral (Presidente): Justificou seu requerimento afirmando que a reforma da creche Maria Ribeiro da Silva é uma demanda antiga de pais e servidores. Ressaltou que, por acolher bebês e crianças, o local necessita de atenção especial na estrutura física e mobiliária para garantir segurança e um ambiente funcional, lamentando a "decadência" atual do espaço.
  • Ver. Aldo Coelho: Parabenizou a iniciativa e subscreveu o requerimento.
  • Ver. Elmir Oliveira: Ao subscrever, mencionou que o Ver. Marquinho já havia apontado irregularidades no local no ano anterior. Destacou o cumprimento de plano de governo, as obras de asfalto concluidas  e a recuperação de vias na zona rural,afirmando que ´´o trabalho não para´´
  • Ver. Fabiano Cardoso: Aproveitou a fala para tecer críticas ao Prefeito, ironizando o plantio de grama "na muda" em um campo local, classificando o método como antigo e sugerindo que o líder do governo pedisse o uso de gramas mais modernas.
  • Ver. Marquinho do Carritel: Corroborou que a creche está em situação "precária e degradável", sem segurança para alunos e profissionais. Ressaltou que este foi um pedido feito por ele no ano anterior e que o importante é a execução da obra, independentemente da autoria do requerimento.

2. REQUERIMENTOS VERBAIS E INTERVENÇÕES ADICIONAIS

  • Verª. Vaniele Lino: Apresentou requerimento verbal para a reforma da quadra Jonas Cabral (Setor Bela Vista), sugerindo que a obra seja feita antes da inauguração da praça adjacente para entregar um investimento completo. Solicitou também a criação de um programa municipal de construção de mata-burros, no qual o fazendeiro forneceria a madeira e a prefeitura entraria com material e mão de obra.
  • Ver. Raynne Cabral: Respondeu à Verª Vaniele informando que já existem requerimentos de sua autoria para as quadras dos setores Bela Vista, e que a Câmara busca trabalhar em harmonia com o Executivo para que as melhorias aconteçam.

3. PRONUNCIAMENTOS SOBRE O REQUERIMENTO Nº 0030/2026 (REFORMA DO BALNEÁRIO)

  • Ver. Bruno Mendes: Defendeu a revitalização do balneário municipal, argumentando que o local está desativado e sem utilidade. Afirmou que a reforma criará um ponto turístico e de lazer, permitindo que comerciantes locais explorem o espaço e gerem renda.
  • Ver. Aldo Coelho: Subscreveu o pedido, reforçando a importância de locais de lazer para as famílias da cidade.
  • Ver. Marquinho do Carritel: Ao apoiar o requerimento, sugeriu verbalmente que o Prefeito envie à Câmara um Projeto de Lei para regularizar a exploração dos quiosques, visando atrair comerciantes de forma legal e gerar empregos. Também solicitou a sinalização completa das vias urbanas (faixas e placas) acompanhando a instalação de quebra-molas.

4. ENCERRAMENTO O Presidente Raynne Cabral encerrou as discussões reforçando que a sinalização solicitada já estava inclusa no Requerimento Coletivo nº 0021/2026, abrangendo diversos setores da cidade. Convocou os pares para a sessão seguinte e declarou encerrados os trabalhos.




Considerações Finais

E não havendo mais assuntos a ser discutido na pauta do dia o senhor presidente solicitou ao segundo secretário, o Vereador William Mota  a colher as assinaturas dos vereadores no Livro de ponto de saída e agradeceu a todos pela inestimável colaboração, e encerrou a presente sessão, da qual foi lavrada esta ata por mim, Julyane Freitas Coelho, secretaria desta casa legislativa, lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.pugmil.to.leg.br/sessao/267.