1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 606/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026)
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer de Comissão nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
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PROJETO DE LEI N° 0010 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer de Comissão nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
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PROJETO DE LEI N° 0011 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer de Comissão nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
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PROJETO DE LEI N° 0012 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer de Comissão nº 14 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COUSAP - Comissão de Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
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Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Raynne Cabral Carneiro
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Solicitando que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único
Autores: Aldo Rodrigues Coelho, Alessandro Ribeiro de Sá, Bruno Mendes Cutrim, Elmir Oliveira da Silva, Raynne Cabral Carneiro, William Pereira Mota
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Solicitando que seja providenciada a instalação de quebra-molas e sinalização tanto vertical quando horizontal nas ruas do centro, e dos setores Oeste, Bela Vista e Sul.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Bruno Mendes Cutrim
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Solicitando que seja providenciada a reforma do BALNEÁRIO desta cidade.
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Aprovado por Unanimidade
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