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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE PUGMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhar as comissões.
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o orçamento e a execução da obra pública de construção o do Centro de Convenções.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Enviado ofício para Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja viabilizada a revitalização das ruas e melhoria em via publicas da nossa cidade, principalmente na Avenida Transbrasiliana e Rua Tocantins.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanielly Lino de Sousa
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Enviado ofício para Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja viabilizada a reforma da Praça da Bíblia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Mendes Cutrim
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja viabilizada a construção de uma PISTA DE CAMINHADA ao redor do campo de futebol Antônio Chupe, a fim de ser um espaço para pessoas fazerem suas caminhadas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Mendes Cutrim
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja viabilizada revitalização da Praça da Matriz (Praça Joaquim Júlio Peixoto), instalando uma Academia ao Ar Livre, plantas ornamentais, jardinagem e lâmpadas modernas.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 51 / 2025
Autor:
Fabiano Peixoto Cardoso
Elmir Oliveira da Silva
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam arrumadas as vias de entradas norte da cidade.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 56 / 2025
Autor:
Fabiano Peixoto Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que ele tome as providências cabíveis e necessárias junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, visando que a edificação para o funcionamento de uma Unidade Judiciária, juntamente com o terreno doado, seja revertida ao Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Elmir Oliveira da Silva
Fabiano Peixoto Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize a iluminação do Ponto de ônibus situado à margem da Rodovia 153, saída para Paraíso.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Elmir Oliveira da Silva
William Pereira Mota
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja viabilizada a pavimentação asfáltica das ruas que ainda não foram asfaltadas no setor Bela Vista.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Elmir Oliveira da Silva
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o calçamento do Parque da Vaquejada
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Elmir Oliveira da Silva
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando que, seja providenciada a instalação de iluminação do trecho do Portal de Entrada ao perímetro urbano da cidade.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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