Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Vanielly Lino de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita que seja viabilizada a iluminação e manutenção da peça que fica na rua Brasília no setor oeste, visto que é entrada da cidade e se encontra abandonada. - Requerimento nº 25 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2025 - |
A pedido do Autor O senhor presidente, retirou de pauta a pedido da autora do requerimento. |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata 544/2025 da 7ª Sessão Ordinária do mes de Março de 2025. - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 12/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO “AGORA É A MINHA VEZ, VOU APRENDER A LER” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 12/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil – TO, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 12/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 12/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 12/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Aldo Rodrigues Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja providenciada a construção de CAMPO SOCIETY, ao lado do campo de Futebol Antônio Chupé. - Requerimento nº 18 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Elmir Oliveira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita seja viabilizando o serviço de carro fumasse, para a prevenção de dengue , chikungunya e Zica vírus em nosso município. - Requerimento nº 23 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja viabilizada a contratação de garis e adesão de carrinhos de lixo para que mantenha - se a limpeza urbana da cidade diariamente. - Requerimento nº 22 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 22, 30 e 40.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja viabilizada junto aos órgãos de segurança do Estado do Tocantins ,mais efetivo policial para atender a população da cidade de Pugmil, se caso o senhor Prefeito não consiga este reforço no policiamento , o poder executivo possa contratar seguranças particulares. - Requerimento nº 30 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 22, 30 e 40.
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Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita que quando implantar o Fundo Municipal de Habitação, que seja priorizado a doação de casas populares aos servidores públicos do município, que tenham remuneração de até um salário mínimo e meio, es que não possuam casa própria. - Requerimento nº 40 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 22, 30 e 40.
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Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Raynne Cabral Carneiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita que seja implementada a LAVOURA COMUNITÁRIA no Município de Pugmil. - Requerimento nº 28 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Mendes Cutrim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja viabilizada a reforma da Praça da Bíblia. - Requerimento nº 32 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 32 e 33.
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Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Mendes Cutrim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja viabilizada a construção de uma PISTA DE CAMINHADA ao redor do campo de futebol Antônio Chupe, a fim de ser um espaço para pessoas fazerem suas caminhadas. - Requerimento nº 33 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 32 e 33.
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Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: William Pereira Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja providenciada a reformada Academia de Saúde do idoso, pois a mesma esta necessitado de manutenção, tanto na parte física e quanto na parte de equipamento. - Requerimento nº 37 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 12/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Peixoto Cardoso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja viabilizada a concessão de abatimento na conta de energia elétrica de pessoas necessitadas, do excedente gerado pelas placas solares deste município. - Requerimento nº 42 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO MARIO PEREIRA ALVES - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025 | 2ª Discussão e Votação | 12/03/2025 - |
Aprovado por maioria simples |